No governo Tarcísio: Lei sancionada nos shoppings de SP traz obrigação e atinge Bourbon, Iguatemi e+

Governo Tarcísio sanciona lei que impõe novas obrigações aos shoppings de São Paulo e atinge redes como Bourbon e Iguatemi

A sanção da lei estadual 18.183 de 2025 mudou de vez o debate sobre inclusão em São Paulo. O governo confirmou que todos os centros de compras com circulação diária acima de duas mil pessoas precisam criar salas de regulação sensorial para acolher visitantes com Transtorno do Espectro Autista.

Contudo, a medida entrou em vigor no mesmo dia da publicação (25/8) e já pressiona os administradores a organizar espaço físico e equipe para cumprir cada regra. Porém, a norma também define que esses ambientes devem ficar em áreas de fácil acesso para evitar deslocamentos longos dentro dos prédios.

A lei descreve esses espaços como áreas de estímulo controlado e com luz suave. Os centros de compras devem manter temperatura agradável e itens adequados para ajudar na autorregulação emocional. A responsabilidade pela manutenção cai diretamente sobre os administradores.

No entanto, eles devem limpar, repor materiais e garantir que nada falte. A deputada Solange Freitas, autora do texto, afirmou que a sanção representa um passo concreto na busca de mais dignidade para pessoas com autismo. Ela já tinha visto outra iniciativa sua virar lei em 2023. A chamada Lei PIA criou protocolos individualizados de avaliação para estudantes com transtornos globais do desenvolvimento.

A aplicação dessa nova lei exige mudanças reais. Muitos centros de compras trabalham com plantas antigas e podem enfrentar dificuldades para adaptar espaços. Mesmo assim, a regra determina que a adequação acontece de forma imediata.

Contudo, os responsáveis não podem postergar reformas ou ajustes. A fiscalização deve ser definida em regulamentações futuras e deve ficar nas mãos de órgãos estaduais.

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Por que essa lei foi criada?

As salas sensoriais nasceram como resposta direta às queixas de famílias que relatam sobrecarga sensorial em ambientes lotados. Luzes intensas, caixas de som e corredores estreitos costumam causar grande desconforto em pessoas neuroatípicas. Além disso, a lei tenta corrigir esse cenário com acolhimento. O objetivo é evitar crises e permitir que essas pessoas circulem com segurança e tranquilidade.

Especialistas apontam que a criação dessas salas representa avanço social importante. Elas funcionam como apoio temporário para visitantes que precisam desacelerar. Muitos profissionais da área afirmam que esse tipo de ambiente reduz a tensão e ajuda na retomada da rotina dentro do próprio centro de compras. A presença de materiais apropriados também cria condições mais confortáveis para quem enfrenta jornadas longas.

Os administradores agora discutem como organizar essas estruturas. Alguns deles temem falta de espaço. Outros discutem custos. No entanto, a lei não abre brechas. Ela impõe o cumprimento e exige manutenção constante. Isso evita que os ambientes se tornem salas vazias sem utilidade prática.

Por fim, as famílias de pessoas com autismo enxergam essa lei como reconhecimento tardio de demandas antigas. Elas afirmam que sempre enfrentaram ambientes hostis. Por isso celebram a nova regra com entusiasmo. Para muitas delas essa mudança deve influenciar todo o comportamento dos centros de compras nos próximos anos.