Lei que causa ARREPIO em milhões acaba de ser aprovada e traz nova obrigação para os MOTORISTAS
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que retorna com a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais
Nesta terça-feira, 20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos uma lei que causa arrepio em milhões.
Desse modo, a nova lei trás novas obrigações para os motoristas e você deve ficar atento as novidades.
Em suma, o político sancionou a lei que retorna com a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais.
A confirmação aconteceu por meio do Diário Oficial da União. Os motoristas deverão realizar os exames a partir do dia 1º de julho de 2023.
Caminhões da Scania - Foto: Reprodução/Internet
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LEI PARA MOTORISTAS
O exame é obrigatório para motoristas das carteiras de habilitação categorias C, D e E, que abrangem veículos como caminhões e ônibus.
O Congresso aprovou que a infração será gravíssima e com multas para aqueles que perderem o prazo para fazer o exame após 30 dias do vencimento da data estabelecida.
Além disso, o considerou que a penalização para quem não fizer o exame no prazo é desproporcional,
"Mesmo que esse condutor tenha dirigido no período veículos das categorias que exijam o exame", diz a nota.
Além disso, o presidente reforçou que os motoristas que não realizarem os exames poderão ter a suspensão do direito de dirigir em caso de reincidência no período de 12 meses.
Os motoristas que tiveram o exame positivo só poderão voltar a dirigir o veículo quando o exame der negativo.
Agora, também será considerado alguns seguros para prestadores de serviço de transporte rodoviário de cargas.
O Civil do Transportador Rodoviário de Carga será responsável pela cobertura de perdas, danos ou roubos causados à carga transportada.
A cobertura de danos corporais causados a terceiros será de responsabilidade civil, de acordo com o "G1".
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução/ Instagram)
QUAL OUTRA LEI O PRESIDENTE ASSINOU?
Além disso, Lula confirmou o novo valor da ampliação do mínimo existencial para R$ 600.
"Assinei hoje a ampliação do valor do Mínimo Existencial para R$ 600, uma medida que aumenta a fatia da renda que não pode ser cobrada no crédito consignado ou bloqueada pelas instituições financeiras em caso de superendividamento", disse o Lula, que continuou:
"Essa iniciativa faz parte de uma série de esforços do nosso governo para garantirmos crédito e condições de consumo para o povo brasileiro, contribuindo para o aquecimento da economia", afirmou o presidente.
Anúncio de Lula sobre ampliação do mínimo existencial (Foto: Reprodução / Twitter)