Lula crava uma nova lei do benefício na poupança e também uma grande vitória no INSS
2 das maiores vitórias do ano são cravadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com uma nova lei com benefício na poupança e também vitória do INSS e você precisa estar por dentro de todas as atualizações.
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Todos os brasileiros precisam ficar antenados, pois a cada momento uma nova lei chega ou passa por mudança, e várias delas afetam diretamente diversas pessoas, e de maneira positiva.
De acordo com o portal ‘Agência Brasil’, o Governo Federal criou o programa de bolsa permanência e poupança para os estudantes de baia renda que estão cursando o ensino médio nas escolas.
A nova lei tem como objetivo incentivar a todos que concluam os seus estudos, já que a taxa de desistência é algo preocupante no Brasil. Para isso, a União teve que criar um fundo especial de 20 bilhões de reais.
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“A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego”, disse o governo.
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A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023 foi publicada em Novembro, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, que tem até 4 meses para isso.
Para ter direito a essa poupança, os jovens precisam comprovar a baixa renda e estarem matriculados no ensino médio das redes públicas e pertencente a famílias que estão inscritas no CAdÚnico, com prioridade para aqueles com renda per capita até R$218.
Já uma vitória do INSS tem haver com a Lei 14.724, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que amplia o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até o dia 14 de agosto de 2024.
Agora está autorizado o uso da telemedicina e do Atestmed nos casos do benefício por incapacidade temporária e também a avaliação remota e análise dos documentos para o BPC.
“O Ministério da Previdência Social fica autorizado a utilizar a tecnologia de telemedicina na perícia médica federal em municípios com difícil provimento de médicos peritos ou com tempo de espera elevado”, diz o artigo 12 da lei.
Essa é uma grande notícia para as pessoas que estão há meses na fila esperando a perícia médica, o que vai reduzir o tempo desse grupo, mas também de todos os outros, como um efeito cascata.
Quais foram os resultados da teleperícia do INSS?
No ano passado, o INSS fez um projeto piloto, onde 400 teleatendimentos foram realizados e em 94% dos casos os médicos conseguiram dar um diagnóstico de maneira remota e em apenas 6% solicitaram ao exame presencial.
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