Supera 14° salário: Lei trabalhista garante salário em DOBRO aos CLTS

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

Salário em DOBRO (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco, Well)
TrabalhadoresregidospelaConsolidaçãodasLeisdoTrabalho(CLT),possuemdireitoasaláriodobrado;ConfiraosdetalhesparaconseguirEmumanovavitóriaparaostrabalhadorescomcarteiraassinada(CLT),umaleitrabalhistatemchamadoaatençãoaogarantirumbenefíciomelhorqueosonhado14°salário:apossibilidadedesalárioemdobro.

Amedidaprometeimpactardiretamenteopoderaquisitivodemilhõesdebrasileiros.

Muitostrabalhadoresnãofazemideia,maselessãoprotegidospelaleipelafériasemdobro.

Trabalhadoresvãotermuitoacomemorarsobresaláriomínimodisparado(Foto:Divulgação)AsfériasemdobrosãoumdireitotrabalhistagarantidoaosempregadosnoBrasilquandooempregadornãoconcedeasfériasdentrodoperíodolegal,conhecidocomoperíodoconcessivo.Esseperíodoéde12mesesapósaaquisiçãododireitoàsférias.

SegundooBlogCovenia,seoempregadornãoconcederasfériasdentrodesseprazo,eleéobrigadoapagarovalordasfériasemdobroaoempregado.

PagamentoDobradoAlegislaçãotrabalhistabrasileira,especificamenteaConsolidaçãodasLeisdoTrabalho(CLT),estabelecequeasfériasdevemserconcedidasanualmenteeremuneradascomumadicionaldeumterçosobreosalárionormaldoempregado.

Leiatambém
SaláriomínimoidealéestimadoemR$7892:Vejaprojeçãopara2027
Saláriomínimo:GovernoestadualaprovanovovalordeR$1.874em2026NadadeR$1717:Saláriomínimopodetervaloraindamaiorem2027Quandoasfériassãoconcedidasforadoperíodoconcessivo,oempregadordevepagarodobrodovalordasférias,incluindooadicionaldeumterço.

Ocálculodasfériasemdobroéfeitocombasenosaláriointegraldoempregado,incluindoadicionaisebenefícioshabituais.Issosignificaqueoempregadorecebeduasvezesovalorquereceberiaemumperíodonormaldeférias.

Essepagamentoéumaformadecompensaçãopeloatrasonaconcessãododescansoremunerado,garantindoqueotrabalhadornãosejaprejudicado.

MudançaDeacordocomoIOBNotícias,recentemente,houveumadecisãodoSupremoTribunalFederal(STF)quedeclarouinconstitucionalaSúmula450doTribunalSuperiordoTrabalho(TST).

Essasúmuladeterminavaque,seoempregadoratrasasseopagamentodasférias,mesmoqueaconcessãotivesseocorridonoprazocorreto,eledeveriapagarasfériasemdobro.

ComadecisãodoSTF,essaobrigaçãofoiremovida,masaregradepagamentoemdobroaindaseaplicaseasfériasnãoforemconcedidasdentrodoperíodoconcessivo.

Éimportantequetantoempregadoresquantoempregadosestejamcientesdessasregrasparaevitarconflitosegarantirocumprimentodalegislação.

SaláriomínimotemdisparadaàlistadeCLT's(Foto:MontagemTVFoco)

Fériasemdobroquandooempregadoratrasaosalário(Reprodução:Internet)

VejanovidadessobreaCLT(Foto:Divulgação)

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Osempregadoresdevemplanejareorganizaraconcessãodasfériasdeseusfuncionáriosdeformaarespeitarosprazoslegais,enquantoosempregadosdevemestaratentosaosseusdireitosebuscarorientaçãojurídicasenecessário.

Alémdegarantirodireitoaodescanso,asfériasemdobrotambémtêmumpapelimportantenamanutençãodasaúdefísicaementaldostrabalhadores.

Odescansoadequadoéfundamentalparaarecuperaçãodasenergiaseparaaprevençãodedoençasrelacionadasaoestresseeaocansaçoexcessivo.

O14°saláriodoINSSvaisairesseano?Asituaçãodo14ºsaláriodoINSSem2024aindaestáindefinida.

Emboratenhahavidodiscussõeseexpectativassobreaimplementaçãodessebenefício,asdeclaraçõesrecentesdoMinistrodaPrevidência,CarlosLupi,indicamqueaimplementaçãoenfrentagrandesdesafiosfinanceiros.

Segundoele,opagamentodo14ºsaláriorepresentariaum“pesomuitoalto”paraogoverno.

OProjetodeLeiquepropôso14ºsaláriofoiapresentadoem2020,comoobjetivodeoferecerumabonoextraaosseguradosdoINSS,incluindoaposentados,pensionistasebeneficiáriosdeauxílio-doença,auxílio-acidenteeauxílio-reclusão.

Noentanto,atéomomento,nãoháumadefiniçãoclarasobreaaprovaçãoeimplementaçãodessebenefício.

Tópicos nesse artigo:

CLTférias em dobrosaláriosalário dobradosalário mínimo
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