Fim dos 30 dias de férias? Lei trabalhista em vigor informa mudança que pode cortar descanso dos CLTs em 2026

Fim dos 30 dias de férias? Lei trabalhista em vigor informa mudança que pode cortar descanso dos CLTs em 2026

Lei trabalhista CLT (Foto: Reprodução/ Internet)
Saibamaissobreleitrabalhistaquepodefazercomqueotrabalhadorpercaodireitoatirarfériasem2026Natardedehoje,quarta-feira(4/03),oTVFocotrazmaisinformaçõessobrealeitrabalhistaquepodecortarobenefíciodasfériasdosCLTs.

AlegislaçãotrabalhistagaranteaosCLTsumasériedebenefícios,entreelesfériasremuneradas,vale-transporte,FGTS,pagamentodehorasextras,aposentadoria,seguro-desempregoemais.

Porém,tambémvemcomalgumasregraseemrelaçãoàsférias,porexemplo,otrabalhadorpodeterodescansoreduzido,fracionadoouatémesmoperderodireitododescanso.

Umdosfatoresmaiscomunsquefazemalgunstrabalhadoresperderemodireitodetirarfériassãoasfaltasinjustificadas.ValedestacarqueaprópriaCLTprevêumareduçãoproporcionaldoperíododedescansoconformeaquantidadedeausênciasnotrabalhoaolongodoperíodode12meses.

SaibaquaissãoasregrasparaevitarareduçãodotempodefolgaAntesdecitarasregrasparafaltasinjustificadas,aCLTdeterminaqueoempregadoconquisteodireitoatirarfériasaocompletar12mesesdetrabalhonamesmaempresa,nocaso.

Sendoassim,temdireitoà30diascorridosdeférias,pagamentodosalárionormalacrescidode⅓constitucionaletambémdescansoobrigatórioquenãopodesersubstituídopordinheiro.

Leiatambém
Brigacomequipededuplasertanejadeixa5feridoseinternaçãoemestadograve
Nubank:Comunicadoimportantedeveserlidopormaisde115MclientesNemRecord,nemSBT:CatiaFonsecanegociavoltaàTVcomprogramadiárioJáemrelaçãoàsfaltas,deacordocomositeJusBrasileoartigo130daCLT,dispõequeasfériassejamconcedidasdeacordocomonúmerodefaltasocorridasnoperíodoaquisitivo,sigaabaixo:

  • 30dias–seotrabalhadortiveraté5faltasinjustificadasduranteoperíodoaquisitivo;
  • 24dias–seoCLTtiverde6até14faltasinjustificadasduranteoperíodoaquisitivo;
  • 18dias–seoempregadotiverde15até23faltasinjustificadasduranteoperíodoaquisitivo;
  • 12dias–seotrabalhadortiverde24até32faltasinjustificadasduranteoperíodoaquisitivo.
  • Oquesãofaltasinjustificadas?Emsuma,sãoquandootrabalhadornãotemumajustificativaparaafalta,porexemplo,umaidaaomédicoecomatestado,éumafaltajustificada.Assimcomo:

  • Falecimentodealgumfamiliarpróximo(até2dias)
  • Casamento(até3dias)
  • Nascimentodofilho
  • Doaçãodesangueeetc
  • Faltasinjustificadas,porexemplo,éviajarefaltarsempedirouavisar;ouatémesmodormirdemaisenãocompareceraotrabalhonohoráriocorreto.

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