Lei trabalhista informa quem pode receber menos de um salário mínimo em 2026

A lei trabalhista traz regras específicas e desperta curiosidade sobre quem pode receber menos que o salário mínimo em 2026. Fiquem atentos.

Lei trabalhista revela quem pode receber menos que o mínimo em 2026 (Foto: Divulgação)
Em2026,essegruponãotemdireitoaosaláriomínimoeéporessemotivoqueelesprecisamdeatençãomáximaaessaleinahoradefecharumcontratoPorlei,quematuacomoCLTprecisaganharnomínimoumsaláriomínimo.Mas,quandoovínculonãoésobreessesmoldes,osaláriopodeserinferioreháumgrupoqueseencaixaperfeitamentenisso.

Trata-sedosestagiários,quesãoaquelesquetrabalhamemjornadasde4a6horaspordia,nãopodendosermaisque30hsemanaiseque,porlei,nãoprecisamnecessariamenteganharovalormínimo.

Aliás,hácasosqueelesnemganhamsalário,comoocasodealgunsqueprecisamcumprirestágioobrigatórioemcursossuperiores.Nessescasos,elesnãoprecisamganharsequervaloresdependendodavaga.

ConformeinformaçõesdositePontotel,nãohásaláriomínimoparaqueméestagiárioeoqueocorreparaasremunerações,éumamédiadevaloresquealgumasempresasadotam.

Mas,querdizerquenuncahaverásalário?Naverdade,tudodependedaempresaquevaitecontratar.Paraquemédoensinosuperior,háempresasquecostumamofertarbolsasquecostumamsuperarosaláriomínimo,porexemplo.

Elesfazemissoparachamaraatençãodosalunosqueestãoquasedeformando.Dessamaneira,oferecemboasremuneraçõesetambémalgunsbenefíciosextrasedessamaneira,atraemosmelhores.

Leiatambém
Brigacomequipededuplasertanejadeixa5feridoseinternaçãoemestadograve
Nubank:Comunicadoimportantedeveserlidopormaisde115MclientesNemRecord,nemSBT:CatiaFonsecanegociavoltaàTVcomprogramadiárioAlémdisso,nessasgrandesempresas,écomumqueapósofinaldoperíododeestágio,muitosestudantessejamcontratadosdeformadefinitiva.Então,aefetivaçãodoestagiáriomarcaoiníciodeumvínculoempregatícioformal.

Apartirdisso,eleteránovosdireitoseobrigações,inclusiverelacionadosaosalário.Emresumo,elepassaaterumtetodeverdade,quedependendodeondeseja,supereemuitoosaláriomínimo.

Porexemplo,vagasparaengenhariapodempagarR$1400sódeestágioeapósisso,dependendodaformação,oex-estagiáriopassaareceberR$6000comoprimeirosalárioCLT.

Quaisosdireitosdosestagiários?OsdireitosdosestagiáriosestãodispostosnaLeinº11.788,de25desetembrode2008:

  • Tempodeduraçãodoestágio:oTermodeCompromissodeEstágiodevetercomoduraçãomáximaoprazodedoisanoscomumaempresa.SegundoaLeidoEstágio,apenasestagiáriosPcDpodemterseuscontratosrenovadospormaistempo.
  • Remuneração:emestágionãoobrigatórioéexigidoumaremuneraçãoeporisso,valordessabolaénegociadoconformeaempresa.
  • Auxílio-transporte:alémdaremuneração,oestagiáriotemdireitoaumauxílio-transporte.
  • Recessoremunerado:acada12mesestrabalhadosoestagiáriomereceumrecesso,quedeveserremuneradosomentequandooestagiáriorecebesaláriodeestagiário.
  • Segurodevida:aempresadeveincluirosegurodevidanacontrataçãodosseusestagiários,comcoberturacontraacidentes,morteouinvalidez.
    • ALÉMDISSO,VEJATAMBÉMESSANOTÍCIAAOSCLTS

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