Uma lei de trânsito anunciada chega com o fim da multa de R$293 para uma lista de motoristas, inclusive do Rio de Janeiro
Um Projeto de Lei que está em discussão dará o fim da multa de R$293 aos motoristas de todo o Brasil, inclusive no Rio de Janeiro.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Essa é uma notícia que alivia parte dos condutores, mas que coloca um temor em outra metade, já que os atingirão em cheio.
O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal da Câmara dos Deputados, traz à tona um novo Projeto de Lei.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ele visa alterar o valor das multas, para que custem uma porcentagem do valor do veículo infrator, quando mais caro, maior a punição.
Os 4 tipos de infrações atualmente
- Leve – 3 pontos na carteira e multa de R$88,38;
- Média – 4 pontos na carteira e R$130,16;
- Grave – 5 pontos na carteira e R$195,23;
- Gravíssima – 7 pontos na carteira e multa de R$293,47.
Novo Projeto de Lei
De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, há um novo Projeto de Lei 78/25, em que visa substituir o valor fixo das multas de trânsito.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A ideia é que elas sejam de uma porcentagem do valor do veículo, ainda variando de acordo com a gravidade da infração.
Assim, a infração leve seria de 0,1% do valor do veículo, a média de 0,15%, a grave de 0,2% e a gravíssima de 0,35% do valor do automóvel.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Portanto, quanto mais caro o carro, maior será o valor da multa, e por conta disso os donos de SUV estão chorando, já que geralmente são os mais caros no mercado.
Assim, a multa de infração gravíssima, que é de R$293, não existiria mais, já que seria de acordo com o valor do carro. Ela valeria no Rio de Janeiro, com Eduardo Paes ciente, mas também em todo o Brasil.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Mudança visa equiparação
Segundo o deputado Kiko Celeguim, autor da proposta, o objetivo dessa mudança é tornar o sistema de multas mais equativo.
Isso porque hoje em dia todos pagam o mesmo valor, com um veículo de R$1000, ou com um veículo de R$1 milhão.
Para ele isso não é justo com as pessoas que possuem menos condições financeiras, por isso sugere ser um percentual do valor do automóvel.
“Enquanto para proprietários de automóveis de menor valor o impacto financeiro das multas pode ser extremamente significativo, para condutores de veículos de luxo, o mesmo valor torna-se irrisório”, destacou ele.
Conclusões finais
Um Projeto de Lei visa mudar o sistema para os valores das multas, que passariam a ser de acordo com uma porcentagem do veículo.
A ideia é que tenha um sistema mais equativo, para que todos sintam no bolso da mesma maneira, e não os mais vulneráveis.
Veja mais matérias de lei de trânsito
Quantos pontos pode ter na CNH?
Caso o motorista não tenha nenhuma infração gravíssima no período de um ano, o máximo de pontos permitido é de 40 na CNH.
