INSS: confira tudo sobre aposentadoria e benefícios

INSS: confira tudo sobre aposentadoria e benefícios

Oficial, regras de 2024 estão na mesa: Lista de aposentados do INSS que não vão receber o 13º salário em 2024

Idoso triste - INSS (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)
Idoso triste - INSS (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)

Em 2024, alguns aposentados do INSS não receberão o 13º Salário; Entenda as implicações e alternativas

O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é uma bonificação anual concedida aos trabalhadores brasileiros como forma de complementar a renda e promover o aquecimento econômico durante o período de festas. Instituído pela Lei 4.090/62, esse benefício é obrigatório e corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro para cada mês trabalhado ao longo do ano.

Esse pagamento adicional tem um impacto significativo nas finanças dos trabalhadores, proporcionando uma injeção de recursos financeiros em um momento em que as despesas costumam aumentar, especialmente devido às festividades de final de ano.

O 13º salário é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas, trabalhadores rurais, empregados domésticos e outros. Seu valor é calculado com base na remuneração integral, incluindo salários fixos, comissões e horas extras.

13º salário a aposentados do INSS (Reprodução/Internet)
Comunicado sobre o 13º salário (Reprodução/Internet)

É importante destacar que o pagamento do 13º salário é dividido em duas parcelas: a primeira deve ser realizada até o final de novembro, e a segunda, até o dia 20 de dezembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício, descontando-se o adiantamento do Imposto de Renda, se aplicável. No entanto, a segunda parcela compreende os 50% restantes, sem descontos.

Contudo, um grande grupo não vai receber esse pagamento em 2024.

Veja também

BPC/LOAS

O BPC é um benefício assistencial regido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e pago pelo Instituto Nacional do Serviço Social (INSS). Ele garante um salário mínimo à pessoa com deficiência ou ao idoso com 65 anos, ou mais.

O objetivo desse benefício é assegurar que essas pessoas, ao comprovarem a impossibilidade de se sustentarem ou de sustentarem suas famílias, tenham um amparo financeiro e vivam com dignidade.

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