As 14 doenças que dão direito a aposentadoria pelo INSS em vigor ainda neste ano de 2024
O INSS é um dos principais órgãos do Brasil, sendo responsável por assegurar os direitos dos brasileiros de receber pagamento de auxílios, pensões, e aposentadorias e outros benefícios.
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Inclusive, no INSS, uma das modalidades mais procuradas para a aposentadoria é por invalidez. A título de informação, essa aposentadoria é paga para os trabalhadores que, por conta de alguma enfermidade ou acidente, acabaram ficando incapacitados de exercerem suas funções.
Assim, é muito importante que todos saibam que essa liberação do benefício depende da avaliação de um médico perito. Dessa forma, não basta apenas a realização de um requerimento para ser beneficiado, precisa passar por um exame criterioso aonde será constatado a existência da doença.
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Aposentadoria por invalidez
Segundo as novas determinações do INSS, não há uma lista ou rol definitivo de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez. Tem direito ao benefício o segurado da Previdência Social que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.
Contudo, existe uma lista de doenças que dispensam a exigência de carência para Aposentadoria por Invalidez, conforme disposto no artigo 26, da Lei 8.213/91. Confira as doenças que dão direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez:
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- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS;
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
A salientar, o direito à aposentadoria por invalidez não depende da função trabalhista do beneficiário. Portanto, o trabalhador pode ser autônomo, CLT ou até empregado, desde que ele esteja contribuindo de maneira regular.
De acordo com as determinações da Previdência Social, o cidadão também deve seguir os seguintes critérios:
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- Ser permanentemente incapaz de trabalhar;
- Comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica feita pelo INSS;
- Cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os segurados do INSS);
Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade. Ou também, estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para efetuar a solicitação do benefício, o trabalhador deverá acessar o site ou aplicativo Meu INSS, da Previdência Social, e em seguida, clicar na aba “Perícia Inicial”. Ao acessá-la seguir as instruções da plataforma digital.
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Após concluir o procedimento e o beneficiário ser aprovado para fazer sua análise documental pela “Perícia Médica”, aparecerá em uma tela as opções de melhor local para o recebimento dos valores do benefício.
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