Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social devem se atentar nessa lista que dá direito à aposentadora direto
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial para os segurados na gestão e distribuição dos benefícios da Previdência Social no Brasil, e um desses benefícios é a aposentadoria por invalidez.
Participe agora do nosso grupo exclusivo do Telegram
Esta aposentadoria é destinada a segurados que enfrentam incapacidade permanente para o trabalho, mas quais são os requisitos e as doenças que permitem o direito à aposentadoria por invalidez em 2023? Vamos explorar esses aspectos em detalhes.
Requisitos para aposentadoria por invalidez em 2023
A aposentadoria por invalidez é concedida somente a segurados que sofrem de incapacidade permanente que os impede de realizar qualquer tipo de atividade laboral.
Receba nossas notícias diretamente no seu WhatsApp
Para ter direito a esse benefício, é essencial que essa incapacidade seja comprovada através de uma perícia médica realizada pelo próprio INSS.
Veja também
Na mira de Prior, Daniel diz acreditar que não será indicado ao paredão pelo líder
Nova temporada de A Casa terá ex-participantes
Record censura “A Casa” e faz “versão crente” do formato internacional
Além disso, a duração da aposentadoria por invalidez se estende por todo o período em que a incapacidade persistir. Inicialmente, o beneficiário receberá o Auxílio Doença.
Periodicamente, ocorrerão perícias médicas para reavaliar a situação, e se a incapacidade ainda estiver presente, a aposentadoria será mantida.
No entanto, além de comprovar a incapacidade, o beneficiário precisa atender a uma série de requisitos para se aposentar por invalidez em 2023:
- Cumprir uma carência de 12 contribuições mensais recorrentes;
- Comprovar a doença por meio de laudo médico;
- Demonstrar que a incapacidade surgiu durante o período em que era segurado;
- Passar por uma perícia que comprove a incapacidade para o trabalho habitual, tornando-o incapaz de realizar atividades que garantam sua subsistência (a incapacidade pode ser total ou social e temporária).
No entanto, existem exceções em que a carência não precisa ser cumprida, como em casos de acidentes, seja no trabalho ou fora dele, ou quando uma doença está na lista de doenças graves, dispensando o cumprimento da carência.
Doenças que Permitem a Aposentadoria
Atualmente, não há uma lista específica de doenças que automaticamente concedem o direito à aposentadoria por invalidez.
No entanto, existe uma lista oficial de algumas doenças consideradas graves que isentam o segurado de cumprir a carência, permitindo a solicitação do benefício:
- Abdome agudo cirúrgico;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondilite anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Tuberculose ativa;
Portanto, independentemente da natureza da incapacidade, ela pode proporcionar o direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença, e é o INSS que determinará se a pessoa está ou não apta ao benefício por meio de uma perícia médica.
Comprovação da Incapacidade
Para que um segurado obtenha o benefício da aposentadoria por invalidez, é fundamental comprovar sua incapacidade por meio de uma perícia médica, independentemente da enfermidade.
Certos documentos devem ser providenciados e apresentados no dia da perícia médica ou ao solicitar a aposentadoria por invalidez permanente, incluindo:
- Documento de identificação válido em todo o território nacional (RG, CNH e CPF);
- Comprovante de residência atualizado com menos de três meses;
- Carteira de trabalho;
- Se aplicável, documentos relacionados ao pagamento do INSS, como os carnês de contribuição e comprovantes de pagamento (apenas para contribuintes facultativos ou individuais);
- Documentos médicos, incluindo exames, laudos, receitas, atestados, entre outros.
Cancelamento da aposentadoria por invalidez
Uma dúvida comum sobre a aposentadoria por invalidez é se ela é vitalícia. A resposta é que depende do caso. A aposentadoria por invalidez é concedida enquanto a incapacidade que impede o trabalho persistir.
Portanto, em certas situações, esse benefício pode ser cancelado:
- O benefício é encerrado imediatamente quando o INSS determina que a pessoa não está mais incapacitada para o trabalho que realizava. Isso pode ocorrer durante avaliações e perícias médicas periódicas ou quando o INSS julgar necessário revisar os casos.
- Quando um aposentado por invalidez volta involuntariamente ao trabalho.
No entanto, se a aposentadoria por invalidez for cancelada indevidamente, existem recursos disponíveis para retomá-la.
É possível apresentar um recurso administrativo ou entrar com um processo judicial para reverter o cancelamento. É aconselhável buscar orientação de um advogado previdenciário para tomar as medidas adequadas, especialmente se o recurso administrativo for negado, pois uma ação judicial pode ser necessária.
Onde consultar a aposentadoria?
Para realizar esse procedimento, simplesmente acesse o aplicativo “Meu INSS” utilizando as mesmas credenciais de login e senha que foram registradas durante o processo de solicitação do requerimento e, em seguida, localize a opção “Consultar Pedidos”.
🚨 Celso, Patrícia e Rebeca em novo programa + Domingão em 2 partes cancelado + Demissão no SBT
NOS SIGA NO INSTAGRAM
TV FOCO
📺 Tudo sobre TV e Famosos que você precisa saber.
@tvfocooficial
SEGUIR AGORA
