Aposentadoria IMEDIATA e isenção de imposto: Lista de doenças do INSS atualizada em 2024 chega com 2 salvações


INSS divulga lista de doenças atualizadas e uma nova isenção (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Canva)

Brasileiros que possuem essas doenças conseguem garantir não somente uma aposentadoria imediata como isenção crucial

Muitos brasileiros talvez nem saibam, mas o INSS garante aos cidadãos uma aposentadoria imediada, como uma isenção crucial, caso os mesmos consigam comprovar alguns diagnóstico.

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Isso porque uma lista com novas doenças foram atualizadas e 2024 e você precisa se inteirar delas para saber se tem direito a esses benefícios

1- Aposentadoria imediata

A aposentadoria em questão, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é paga a todos os trabalhadores, que por alguma enfermidade ou acidente, ficaram incapacitados de exercerem as suas funções no mercado de trabalho.

Essa concessão é condicionado à uma avaliação de um médico perito, ou seja, não basta apenas a realização de um requerimento para ser beneficiado, é necessário também passar por um exame criterioso aonde será constatado a existência da doença.

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Porém, graças ao Atesmed, sistema criado para aliviar as questões das filas, muitos estão conseguindo essa concessão de forma antecipada*.

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(*Para saber melhor sobre o atestmed e como ele funciona, clique aqui*)

Lista de doenças atualizada

Vale  lembrar que essa é uma medida excepcional, ou seja, a regra geral é que se cumpra um período de carência.

Porém, no intuito de dar alívio às pessoas que sofrem com determinadas enfermidades, essas mesmas doenças acabam isentando o segurado de cumprir esse período.

De acordo com o portal Jornal Contábil, essas doenças que garantem o direito ao recebimento IMEDIATO da aposentadoria por invalidez e são :

  • Acidente vascular encefálico agudo
  • Abdome agudo cirúrgico
  •  Hanseníase
  • Cegueira
  • Tuberculose ativa
  • Transtorno mental grave
  • Doença de Parkinson
  • Cardiopatia grave
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Nefropatia grave
  • Hepatopatia grave
  • Esclerose múltipla
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Espondilite anquilosante
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
  • Contaminação por radiação (Com base em conclusão da medicina especializada.

É bom deixar claro que o direito à aposentadoria por incapacidade não depende da função trabalhista do beneficiário, porém os mesmos devem contribuir de maneira regular, sendo CLT ou autônomo.

Para efetuar a solicitação do benefício, o trabalhador deverá:

Após concluir o procedimento e o beneficiário ser aprovado -para fazer sua análise documental pela “Perícia Médica”- aparecerá em uma tela as opções de melhor local para o recebimento dos valores do benefício.

Qual isenção algumas doenças diagnosticadas garantem?

Outra isenção garantida para quem possuí certas doenças graves doença grave é a isenção de Imposto de Renda, um benefício estabelecido no artigo 6º da Lei 7.713, de 1988.

De acordo com o portal UOL, doenças como câncer, problemas cardíacos, parkinson, esclerose múltipla, AIDS e outras graves decorrentes de acidentes de trabalho estão entre aquelas que concedem direito à isenção.

Embora o direito esteja assegurado, o processo para obtê-lo é complexo. É preciso buscar um médico, preferencialmente do serviço público, e solicitar um laudo pericial que ateste a gravidade da doença e sua data de diagnóstico.

Com o laudo em mãos, é necessário contatar o INSS ou o órgão responsável pelo pagamento da aposentadoria (para funcionários públicos) e ingressar com um requerimento solicitando a isenção.

MAS ATENÇÃO! Nesse processo pode ser demorado ou resultar em negativa.

Nesses casos, a alternativa é recorrer a um processo judicial, com auxílio de um advogado especializado em direito tributário ou previdenciário.

A isenção de imposto sobre os rendimentos é um direito concedido a todos os aposentados e pensionistas, tanto civis quanto militares, que sejam portadores de alguma das seguintes doenças graves:

  • AIDS
  • Alienação mental
  • Cardiopatia grave (doença grave no coração)
  • Cegueira
  • Contaminação por radiação
  • Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante)
  • Doença de Parkinson
  • Esclerose múltipla
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Fibrose Cística (mucoviscidose)
  • Hanseníase
  • Nefropatia grave (doença grave nos rins)
  • Hepatopatia grave (doença grave no fígado)
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante
  • Tuberculose ativa
  • Portadores de moléstia profissional.

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Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 32 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora, e voltei para essa cidade, afim de recomeçar a minha vida. Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever. Minha maior paixão sempre foi a dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ... Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.