Aposentadoria IMEDIATA e isenção de imposto: Lista de doenças do INSS atualizada em 2024 chega com 2 salvações
05/05/2024 às 8h40
![Imagem PreCarregada](https://stcotvfoco.com.br/2024/05/INSS-doenca-lei-aposentadoria-Previdencia-Social-montagem-lennita-tv-foco-fotor-2024050421522-150x150.jpg)
Brasileiros que possuem essas doenças conseguem garantir não somente uma aposentadoria imediata como isenção crucial
Muitos brasileiros talvez nem saibam, mas o INSS garante aos cidadãos uma aposentadoria imediada, como uma isenção crucial, caso os mesmos consigam comprovar alguns diagnóstico.
Isso porque uma lista com novas doenças foram atualizadas e 2024 e você precisa se inteirar delas para saber se tem direito a esses benefícios
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1- Aposentadoria imediata
A aposentadoria em questão, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é paga a todos os trabalhadores, que por alguma enfermidade ou acidente, ficaram incapacitados de exercerem as suas funções no mercado de trabalho.
Essa concessão é condicionado à uma avaliação de um médico perito, ou seja, não basta apenas a realização de um requerimento para ser beneficiado, é necessário também passar por um exame criterioso aonde será constatado a existência da doença.
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Porém, graças ao Atesmed, sistema criado para aliviar as questões das filas, muitos estão conseguindo essa concessão de forma antecipada*.
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Esse direito é válido mediante um laudo do perito do INSS bem como a comprovação médica (Foto Reprodução/Internet)
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Essa aposentadoria pode ser solicitada pelo aplicativo do INSS (Foto Reprodução/Internet)
Lista de doenças atualizada
Vale lembrar que essa é uma medida excepcional, ou seja, a regra geral é que se cumpra um período de carência.
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Porém, no intuito de dar alívio às pessoas que sofrem com determinadas enfermidades, essas mesmas doenças acabam isentando o segurado de cumprir esse período.
De acordo com o portal Jornal Contábil, essas doenças que garantem o direito ao recebimento IMEDIATO da aposentadoria por invalidez e são :
- Acidente vascular encefálico agudo
- Abdome agudo cirúrgico
- Hanseníase
- Cegueira
- Tuberculose ativa
- Transtorno mental grave
- Doença de Parkinson
- Cardiopatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Espondilite anquilosante
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
- Contaminação por radiação (Com base em conclusão da medicina especializada.
É bom deixar claro que o direito à aposentadoria por incapacidade não depende da função trabalhista do beneficiário, porém os mesmos devem contribuir de maneira regular, sendo CLT ou autônomo.
Para efetuar a solicitação do benefício, o trabalhador deverá:
- Acessar o site ou aplicativo Meu INSS, da Previdência Social;
- Clicar na aba “Perícia Inicial”
- Ao acessa-la seguir as instruções da plataforma digital.
Após concluir o procedimento e o beneficiário ser aprovado -para fazer sua análise documental pela “Perícia Médica”- aparecerá em uma tela as opções de melhor local para o recebimento dos valores do benefício.
Qual isenção algumas doenças diagnosticadas garantem?
Outra isenção garantida para quem possuí certas doenças graves doença grave é a isenção de Imposto de Renda, um benefício estabelecido no artigo 6º da Lei 7.713, de 1988.
De acordo com o portal UOL, doenças como câncer, problemas cardíacos, parkinson, esclerose múltipla, AIDS e outras graves decorrentes de acidentes de trabalho estão entre aquelas que concedem direito à isenção.
Embora o direito esteja assegurado, o processo para obtê-lo é complexo. É preciso buscar um médico, preferencialmente do serviço público, e solicitar um laudo pericial que ateste a gravidade da doença e sua data de diagnóstico.
Com o laudo em mãos, é necessário contatar o INSS ou o órgão responsável pelo pagamento da aposentadoria (para funcionários públicos) e ingressar com um requerimento solicitando a isenção.
MAS ATENÇÃO! Nesse processo pode ser demorado ou resultar em negativa.
Nesses casos, a alternativa é recorrer a um processo judicial, com auxílio de um advogado especializado em direito tributário ou previdenciário.
A isenção de imposto sobre os rendimentos é um direito concedido a todos os aposentados e pensionistas, tanto civis quanto militares, que sejam portadores de alguma das seguintes doenças graves:
- AIDS
- Alienação mental
- Cardiopatia grave (doença grave no coração)
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante)
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Fibrose Cística (mucoviscidose)
- Hanseníase
- Nefropatia grave (doença grave nos rins)
- Hepatopatia grave (doença grave no fígado)
- Neoplasia maligna (câncer)
- Paralisia Irreversível e Incapacitante
- Tuberculose ativa
- Portadores de moléstia profissional.
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Autor(a):
Lennita Lee
Meu nome é Lennita Lee, tenho 32 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora, e voltei para essa cidade, afim de recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi a dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras.Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.