Lula assina lei ao VR e VA: Como clientes serão afetados em supermercados?

Saiba qual foi a lei sancionada por Lula relacionada ao VR e VA, entenda como essa medida pode impactar a base de clientes dos supermercados.

17/02/2026 17:45

2 min

Saiba qual lei foi sancionada e como ela afeta diretamente os clientes de supermercados (Foto: TV Globo)
Saiba qual lei foi sancionada e como ela afeta diretamente os cl...
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Graças a decreto do presidente Lula, que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), algumas mudanças vão acertar o seu vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) aos empregados

Em 11 de dezembro de 20205, Lula assinou um decreto que trouxe mudanças no PAT. É o programa que prevê incentivos fiscais às empresas em troca da oferta de VA e VR .

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Muitos se perguntaram como os mais de 22 milhões de brasileiros que recebem esses benefícios seriam afetados. Pois bem, a partir de informações coletadas do site InvestTalk, a principal mudança é na oferta entre as empresas.

O quase monopólio

Antes do decreto do presidente, o mercado era dominado por quatro grandes operadoras: VR, Alelo, Pluxee e Ticket. Mas, a assinatura permite que outras gigantes disputem mercado.

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Dessa maneira, entre as novas beneficiárias, temos o iFood, Mercado Pago, Nubank, PicPay, Caju, Flash e Swile, que já operam carteiras digitais ou cartões corporativos e passam a disputar mais livremente o mercado de vales.

Funcionários afetados positivamente

Com essa ampliação no número de distribuidoras, acredita-se que mais estabelecimentos passem a aceitar VR e VA. Além disso, há expectativa de que essa nova realidade traga impactos econômicos positivos para o consumidor.

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Como, por exemplo, a redução dos preços da cesta básica. Aliás, o governo informou que a cobrança de taxa não poderá ultrapassar o valor de 3,6%. Isso é montante cobrado aos estabelecimentos.

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Dessa maneira, quem antes não aceitava receber por VA e VR, pode mudar porque não terá mais uma taxa tão alta para cobrir depois. E com mais concorrência esperam-se taxas mais baixas.

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Podemos concluir que é uma vantagem para os consumidores e agora resta saber como o mercado geral vai acatar essas mudanças. As novas regras precisam entrar em vigor em até 90 dias.

Com isso, até o mês de março já teremos um veredito final e todos precisam cumprir o que se espera das empresas de VA e VR.

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Quem recebe VA e VR?

Por não ser um benefício obrigatório, só recebe quem trabalha em uma empresa que tem acordo coletivo e faz parte do PAT. Hoje não são todas, mas, quem libera ele, costuma ter vantagens.

Além de descontos fiscais, as empresas também acabam tendo uma maior procura de bons funcionários. Afinal, os melhores querem está trabalhando onde há mais benefícios. Sendo assim, isso favorece grandes empresas.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA NOTÍCIA SOBRE VA E VR QUE INTERESSA CLTS

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Larisse Oliveira é graduada em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal do Ceará e atua como redatora especializada em celebridades e televisão desde 2019. Com ampla experiência na cobertura de programas de TV, reality shows e redes sociais de personalidades públicas, Larisse publica matérias com foco em entretenimento e cultura pop. No site TV Foco, é responsável por atualizar os leitores sobre os principais acontecimentos do fim de semana no universo televisivo. Contato: larisse.oliveira@otvfoco.com.br Email: larisse.oliveira@otvfoco.com.br