Lula ciente: 4 mudanças na CLT que cravam fim das férias de 30 dias

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

Por: Lucas Brito

11/11/2024 20:02

Entenda mudança na CLT (Foto: Divulgação)

LeiatingediretamenteoperíododedescansodoscolaboradoresOsresponsáveispelosRecursosHumanosdevemseatentaràsatuaisregrasaplicadasnasempresas.Desde2017,existemdiscussõesacontecendo–quedividemopiniões–emtornodosdireitosdaquelesquesãocontratadospeloregimeCLT,oqueincluiasférias.

Emvigordesdeadécadade40,aConsolidaçãodasLeisTrabalhistaspassoupordiversasmodificaçõeseasfirmasforamseadaptandoàrealidadedecadaépoca.Issoserve,principalmente,pararesguardarobem-estardocidadãoeaseriedadedoscontratantesquedependemdeseusfuncionários.

Hoje,entreasprincipaisquestões,aparecemnormasdesegurança,licenças,jornadadetrabalhoe,umdosmaisimportantes,asférias.Mas,segundooFDR,asalteraçõesnaCLTvêmcausadopreocupação,afetandodiretamenteoperíododedescanso.Entreasmaisrecentes,apareceaflexibilizaçãodasfériascontínuasde30dias,permitindoquesejamdivididasematétrêspartes.

Alémdisso,aliberdadedocontratanteemreduziraquantidadedediasdeacordocomonúmerodenúmerodefaltasdotrabalhador,podendochegaraapenas12dias–menosdametadedeummês.OassuntoaparecenaLei13.467,queafetoudiretamenteasnormas.

FuncionáriosCLTtêmdireitoàsférias,masexistemressalvas(Foto:Divulgação)Afinal,oqueaconteceu?Entenda!

Onúmerodosdiasdefériasdotrabalhadorpodevariarconformeasfaltasinjustificadasregistradasaolongode12meses;

Seofuncionáriofaltaraté5dias,elemantémos30diasdefériascompletos,maselespodemdiminuirconformeonúmerodefaltasaumenta;

Entre6e14faltas,têmdireitoa24diasdeférias.15e23faltas,apenas18dias.Jáentre24e32dias,poderãousufruirdeapenas12diasdedescanso;

Alémdisso,asfériasCLTpodemserfracionadasematé3períodos,sendoqueumdelesdeveterpelomenos14diaseosoutrosnãopodemserinferioresa5dias;

GovernoLulatambémestudanovasmudançassobreaCLT(Foto:AgênciaBrasil)ConclusãoEmcontrapartida,aindadeacordocomoFDR,existeumaoutradiscussãoemandamentonoGovernoLula.Elaenvolvearestriçãodotrabalhoaosfinaisdesemanaeferiados.Esta,porém,trazalgumasexceções,comohospitais,farmáciasetransportepúblico,quesãoessenciaisàpopulação.

Entreasquestõesapontadas,aparecemobem-estarequalidadedevidanotrabalho.ComumapossívelmudançanaCLT,surgiriamaisequilíbrioentreavidaprofissionalepessoal,maiorfoconasaúdeerelaçõesfamiliares,além,claro,demaispossibilidadesparaaprimorarasqualificaçõesprofissionais.

Leiatambém

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