Martelo batido, nova lei da poupança EM VIGOR: Lula libera mais de R$7 bilhões em 2024 para pagamento à Caixa

NOVA lei da poupança em vigor, sancionada por Lula, libera mais de 7 bilhões a milhares no ano de 2024

E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bate o martelo e sanciona uma nova lei da poupança que irá direcionar mais de 7 bilhões de reais, neste ano de 2024, à contas poupança da CAIXA.

De acordo com o portal Agência Brasil, juntamente com o  ministro da Educação, Camilo Santana (PT), eles detalharam na última sexta-feira (26) o programa Pé-de-Meia, que vai funcionar como uma espécie de poupança do Governo para auxiliar alunos de baixa renda que estão no ensino médio.

Ele deve custar R$ 7,1 bilhões por ano aos cofres públicos e atender a 2,5 milhões de estudantes, que podem receber até R$ 9,2 mil ao final dos 3 anos.

O decreto com os valores e requisitos para receber o dinheiro foi assinado durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

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O objetivo desse novo programa é reduzir taxas de evasão escolar. A estimativa do ministro da Educação é que a primeira parcela seja paga em março.

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Ainda de acordo com Santana, é um desafio manter os jovens na escola, uma vez que muitos desistem de estudar para ajudar no sustento de suas famílias.

Os dados não mentem …

Para justificar o programa, o governo diz que o salário de quem conclui o ensino médio é mais que o dobro de quem não o terminou (104% maior) e que 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola, de acordo com informações do IBGE

Só para ter uma vaga noção, apesar dos mais de 4 milhões de candidatos inscritos no Enem em 2023, número esse 13% maior que no ano de 2022, apenas 2,7 milhões fizeram as provas.

Considerando só os estudantes que terminaram o ensino médio em 2023, tanto na rede pública quanto privada, pouco mais da metade fez as provas do Enem.

Como irá funcionar o programa “Pé de Meia”?

A Lei 14.818/2024, que criou o programa Pé-de-Meia, foi publicada no dia 17. e irá funciona como uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda (até R$ 218 de renda familiar por pessoa por mês) a concluírem o ensino médio.

Os alunos interessados em participar do programa deverão estar devidamente:

1. Cadastrados no CadÚnico ou
2. Serem assistidos pelo Bolsa Família ou
3. Terem de 19 a 24 anos e serem matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.

De acordo com o Agência Brasil, a expectativa é  apoiar R$ 2 milhões e meio de jovens. O valor, que deverá ser depositado em uma poupança social da Caixa Econômica Federal, em nome do estudante deverá ser de R$ 3 mil reais por ano, divididos da seguinte forma:

• R$ 200 reais durante 10 meses para manutenção no ensino médio
• Na aprovação, no final do ano, serão depositados mais R$ 2 mil em uma poupança, que poderão ser sacados apenas após a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.

MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação*