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Mais de R$ 400 liberados na Caixa, Itaú e+: Decreto de Alexandre de Moraes e do STF atinge o INSS com aumento

20/06/2024 às 0h05

Por: Larissa Caixeta
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Decreto do STF atinge o INSS com aumento (Foto: Reprodução/ Internet)

Confira tudo sobre o decreto de Moraes e do STF que atinge em cheio o INSS com aumento

Nos últimos anos, o cenário jurídico brasileiro vem lidando com diversas questões que podem beneficiar os cidadãos. Inclusive, um decreto de Alexandre de Moraes e do Supremo Tribunal Federal (STF) atinge em cheio uma lista de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Isso porque em uma reunião do STF, foi oficializado um decreto pelos ministros. Inclusive com veredito de Alexandre de Moraes, sobre uma ação importante, atingindo em cheio todos os idosos 65+ beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS no Brasil. Com aumento e mais de R$ 400 liberados na Caixa, Itaú, entre outros bancos.

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Segundo o ‘G1’, em 12 de setembro de 2023, o STF aprovou por unanimidade a validar a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados aos beneficiários do BPC e outros programas sociais. Para quem não sabe, esse programa é destinado aos idosos 65+ ou pessoas com deficiência que comprovem baixa renda.

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Decisão do STF traz liberação de empréstimo consignado aos beneficiários do BPC no INSS (Foto: Agência Brasil)

Sendo assim, o empréstimo consignado aos beneficiários do BPC está liberado em todos os bancos agora em 2024. Vale destacar que, a modalidade oferece taxa de juros mais baixas do que as convencionais, isso porque o desconto das parcelas é feito diretamente do salário do beneficiário do INSS.

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O empréstimo funciona de forma muito similar ao empréstimo consignado para os demais benefícios consignados do INSS. Além disso, vale ressaltar que, conforme o valor vigente do salário mínimo, R$ 1.412,00, os beneficiários do BPC podem comprometer até R$ 423,60 do salário mensal (30% da renda) com os pagamentos das parcelas de um ou mais empréstimos. Esse que pode ser feito em qualquer banco, a escolha do beneficiário.

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BPC é voltado aos idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (Reprodução: Internet)
BPC é voltado aos idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (Reprodução: Internet)

O que é o STF?

O Supremo Tribunal Federal, ou só STF, é a última instância do poder judiciário brasileiro. A que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte. Ou seja, um tribunal de última instância como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a suas provisões. De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal. As informações são da ‘Wikipédia’.

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STF tomará a decisão a partir do dia 12 de junho (Reprodução: STF/Divulgação)
STF (Reprodução: STF/Divulgação)

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Larissa Caixeta

Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.

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