A Agência decidiu tirar o produto dos mercados após identificar irregularidades ao fiscalizar o local
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) anunciou a publicação da Resolução-RE nº 1.781, que determina a suspensão imediata da distribuição, comercialização e uso, bem como a obrigação de recolhimento, dos produtos após encontrar irregularidades.
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A resolução, publicada no dia 22 de maio de 2023, fala sobre produtos fabricados pela empresa LB Natus Indústria e Comércio de Alimentos LTDA (conhecida como Labornatus do Brasil), registrada sob o CNPJ nº 34.882.599/0001-56.
A decisão da Agência foi motivada após uma inspeção sanitária conjunta conduzida pela própria ANVISA, o Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Espírito Santo, a Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemerim e a Vigilância Sanitária Municipal de Marataízes/ES.
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Durante essa inspeção, foram identificadas sérias violações das boas práticas de fabricação, abrangendo áreas como documentação, estrutura física, móveis, equipamentos e utensílios, higiene, controle de pragas, controle de qualidade da água, bem como higiene e saúde dos trabalhadores.
Além disso, a empresa não incluiu nas etiquetas dos produtos a declaração de alérgenos alimentares, seus derivados ou riscos de contaminação cruzada.
A medida determinada pela ANVISA é aplicável apenas aos produtos fabricados até 10 de maio de 2023, cujo prazo de validade se estenda até 10 de maio de 2025.
Vale ressaltar que, em 11 de maio de 2023, a empresa foi liberada da interdição após demonstrar conformidade com as exigências sanitárias.
Consequentemente, a Labornatus do Brasil está autorizada a retomar suas operações e fabricar produtos em conformidade com as Boas Práticas de Fabricação de Alimentos.
O que a Anvisa fiscaliza?
Entre as ações de fiscalização, estão a apreensão, o recolhimento, a proibição e a suspensão de armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e/ou uso do produto ou serviço.
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