Lula quer valorização do salário para população brasileira em seu governo
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do MDB, acabou anunciando a proposta do governo Lula para o salário mínimo no próximo ano, estabelecendo o mesmo no valor de 1.421 reais. Caso o valor for aprovado, o mesmo deve começar a ser pago já em janeiro.
O valor representa um aumento de 101 reais em relação ao atual piso, que é no valor de 1.320 reais. A revelação ocorreu ao fim de uma entrevista coletiva onde a ministra estava ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do PT. Na coletiva, foram discutidos detalhes em relação ao Orçamento de 2024, que foi enviado ao Congresso Nacional.
O aumento que foi proposto acaba correspondendo a uma elevação de 7,7% no salário mínimo em relação ao começo de 2023, quando o piso nacional era de apenas 1.302. Vale destacar ainda que o valor foi alterado em maio do mesmo ano, em uma medida provisória de Lula.
Em abril desse ano, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi encaminhada ao Congresso Nacional, era especulado que o salário mínimo alcançasse R$ 1.389 no ano de 2024.
A confirmação do valor esclareceu a incerteza em torno dessa questão, uma vez que o governo federal estava dentro do prazo para enviar o Orçamento de 2024 ao Congresso, mas o valor exato ainda não havia sido divulgado.
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Vale dizer também que o valor proposto já leva em conta a nova regra de correção do salário mínimo que considera a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até o mês de novembro de 2023, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.
A recente implementação da nova política de valorização do salário mínimo, sancionada por Lula tem como objetivo garantir aumentos reais anuais aos trabalhadores. A nova regra estabelece que o salário mínimo vai ser ajustado de acordo com a inflação do ano anterior, com base no INPC, acrescido da variação positiva do PIB de 2 anos atrás.
A medida foi uma das principais promessas de campanha do governo Lula e tem como objetivo, melhorar o poder de compra das famílias. Desde o ano de 2019, não existia mais uma lei que determinasse reajustes acima da inflação, e caso essa política não tivesse sido interrompida, o salário mínimo estimado pelo governo federal hoje estaria em 1.342.
A valorização acima da inflação havia sido abandonada no governo de Bolsonaro. De 2011 a 2019, o salário mínimo foi corrigido com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de 2 anos atrás. A política que foi estabelecida no governo de Dilma Rousseff, do PT, foi interrompida em 2020, sob a justificativa de que o impacto nas contas públicas seria considerável.
Antes de 2023, o último aumento real ocorreu no ano de 2019, quando o salário mínimo subiu de 954 para 998 reais, um valor 8 reais menor do que o que foi inicialmente previsto pelo governo Michel Temer.
Já durante o governo Bolsonaro, o salário mínimo acompanhou apenas a inflação até 2023, quando subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302. Já Lula, em 1º de maio, definiu um novo reajuste, elevando o valor para os atuais R$ 1.320, um acréscimo de R$ 18 e um aumento total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.
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