urgente

Lei EM VIGOR: Melhor benefício para os idosos em 2024 está disponível HOJE até pra quem não é aposentado do INSS


Melhor benefício para os idosos em 2024 está disponível - Foto: Internet

Melhor benefício para os idosos em 2024 está disponível

Os idosos do Brasil podem contar com inúmeros benefícios que lhes são garantidos por lei. Contudo, muitos acabam não aproveitando apenas por falta de informação.

Participe agora do nosso grupo exclusivo do Telegram

Assim, com uma lei já em vigor, vocês irão conferir nesta segunda-feira (22), tudo sobre o melhor benefício para os idosos em 2024 está disponível HOJE até pra quem não é aposentado do INSS.

Estamos falando a Lei 10.741/03 que estabelece um direito muito importante, oferecendo 5% das vagas dos estacionamentos privados e públicos sejam destinados para todos os idosos com 60 anos ou mais.

Assim, é importante salientar que não basta ter a idade mínima para estacionar nessas vagas, mas o cidadão tem que deixar de forma visível no para-brisa do carro, o cartão de estacionamento para idoso, pois isso é muito importante antes de estacionar.

Receba nossas notícias diretamente no seu WhatsApp


É lei: Idosos têm ótimo benefício em VIGOR e até quem não é aposentado do INSS pode usá-lo imediatamente - Foto: Reprodução
É lei: Idosos têm ótimo benefício em VIGOR e até quem não é aposentado do INSS pode usá-lo imediatamente – Foto: Reprodução

Segundo informações do portal autoesporte.globo.com, o cartão de estacionamento para idoso é uma autorização especial, tem sua validade em todo o território nacional, que tem sua serventia não só para o motorista que se encontra nessa faixa etária, mas também para os condutores que estejam transportando-os.

Veja também

Vagas de estacionamento para idoso (Imagem Reprodução Internet)
Vagas de estacionamento para idoso (Imagem Reprodução Internet)

Outra dúvida que muitos têm é que o cartão de estacionamento é só para idosos aposentados do INSS, mas, na verdade é para todos que estiverem com 60 anos.

Pois bem, para quem deseja saber, o procedimento é bem simples e fácil, a expedição do cartão de estacionamento para idoso pode ser pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou pela prefeitura do município do condutor, ou caso esteja integrada ao Sistema nacional de Trânsito (SNT), há a possibilidade de realizar a solicitação pela internet ou presencialmente.

O cartão de estacionamento para idoso, tem sua validade de cinco anos, após esse período o motorista deverá renovar o documento.

Quais são as leis que protegem os idosos?

Privar idosos de itens e cuidados essenciais é crime. O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, prevê como crime a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis.

A pena prevista é de 2 meses a 1 ano de detenção, e multa.

🚨 Exclusivo: Bia derruba campeões do BBB e Davi 'afunda' + venda da Globo? + Eliana rival de Portiolli         

NOS SIGA NO INSTAGRAM

Logo do TvFoco

TV FOCO

📺 Tudo sobre TV e Famosos que você precisa saber.

@tvfocooficial

SEGUIR AGORA

Autor(a):

Eu sou Lana Laysa, Nutricionista por formação, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN, servidora pública e Redatora Web. Encontrei na redação uma forma de escrever sobre o que mais amo: o mundo dos famosos e a vida das celebridades. Atualmente escrevo sobre a vida dos artistas por trás dos holofotes da fama e trago informações quentinha sobre o universo da TV brasileira. Meu e-mail é: lanalaysadantas@gmail.com. Minhas redes sociais são: