Melhor que o 14º: A nova lei anunciada para liberar pagamento aguardado do INSS a 2 milhões de aposentados

Todos precisam saber detalhes sobre a lei anunciada sobre benefício que é melhor 14º salário

Neste ano de 2023, sendo dúvidas, um dos assuntos mais falados foi o possível pagamento do 14º salário do INSS.

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Contudo, a notícia hoje é sobre uma nova lei anunciada para liberar pagamento aguardado do INSS a 2 milhões de aposentados que você saberão de todos os detalhes agora.

Bom, sem mais delongas, iremos falar sobre um projeto de lei de 2020, que visa incluir os beneficiários do BPC no 13º do INSS. Para quem não sabe, tais beneficiários não fazem parte do 13º atualmente.

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Sendo assim, de acordo com informações do portal da Câmara dos Deputados, dá conta de que o projeto de Lei 4439/20 autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo o que foi informado, o projeto está em análise na Câmara dos Deputados, o valor do abono será proporcional ao número de meses de recebimento do BPC, sendo considerado mês completo após 16 dias.

O que é o BPC?

Para quem não sabe, o benefício de prestação continuada garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não ter como prover a própria subsistência, ainda que com o apoio da família.

“Isso significa morar em família com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo, ou seja, de cerca de R$ 260. São milhares de famílias assim pelo Brasil”, lembra o deputado Darci de Matos (PSD-SC), autor do projeto.

“São pessoas pobres, que enfrentam muitas dificuldades e carências na vida diária. Por isso, devemos melhorar a proteção social dessas famílias fragilizadas, aumentando a transferência de renda”, conclui o autor.

É importante falar que Lupi disse também que irá propor um 13º salário permanente para o BPC (benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos de baixa renda e deficientes.

Contudo, vale ressaltar ainda, que, pelo menos até então, não houve atualização sobre o projeto, somente a declaração do ministro mesmo. Mas, seria um benefício bem melhor que o 14º para os aposentados que recebem menos, portanto seria mais “urgente” que o 14º salário.