Menos dias de trabalho, disparada no VR e aumento no salário: Lei trabalhista crava 3 vitórias a CLTs em 2025
Trabalhadores CLT recebem excelente notícia envolvendo aumento no salário e mais
Nesta quarta-feira, 27, iremos mostrar os novos projetos de leis trabalhistas para o ano de 2025. Caso aprovadas, os trabalhadores CLTs poderão contar com três vitórias.
Em suma, caso as regras sejam aprovadas, inúmeros trabalhadores CLTs poderão contar com o aumento no salário, no VR e até na redução de dias de trabalho.
Aumento no VR
Primeiramente, iremos falar sobre o possível aumento no Vale-Refeição, mais conhecido como VR.
No dia 02 de outubro deste ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que concede vale-refeição ou vale-alimentação para contratados via CLT, será regulamentado no começo de 2025.
De acordo com apurações do TV Foco e informações do Metrópoles, os debates serão pela portabilidade e a interoperabilidade.
As duas possibilidades introduzidas pela nova Lei do PAT estimulam a concorrência e devem levar à redução das taxas para trabalhadores e restaurantes.
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Além disso, o benefício poderá ser pago por meio de cartões bandeirados, facilitando o poder de compra aos trabalhadores.
Já segundo o portal Blog da Omie, a proposta seria atualizar os novos valores do vale-alimentação para acompanhar a inflação e os custos de alimentação.
De fato, a medida é importante, para acompanhar a alta de preços nos principais restaurantes. Para se ter uma ideia, em 2024, a pesquisa da Pluxee afirmou que o preço médio da refeição no Brasil aumentou para R$ 51,61.
Desse modo, muitos trabalhadores precisam retirar o dinheiro do salário para cobrir os custos com a alimentação.
Menos dias de trabalho
Atualmente, os trabalhadores CTLs devem seguir algumas regras, como a exigência de carga horária de, no máximo, 44 horas semanais e oito horas diárias, segundo Constituição da República.
Porém, um novo projeto de lei trabalhista está em tramitação no Senado para a redução da jornada de trabalho.
A proposta de Paulo Paim e de autoria do senador Weverton segue para a Câmara dos Deputados e visa a diminuição para 36 horas semanais ao contrário de 44 horas.
Além disso, no mês de novembro, pautas sobre a redução da jornada de trabalho passaram a ser frequentes.
Ainda não protocolado na Câmara dos Deputados, um texto proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) pedem por mudanças.
A parlamentar busca por assinaturas para apresentar à Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana.
Desse modo, caso seja aprovada, a jornada de trabalho poderá chegar em 30 horas semanais desde que tenha u acordo do sinicato da categoria com o empregador.
Além disso, o trabalhador não poderá ter redução salarial.
Qual será o salário mínimo em 2025?
Por fim, os trabalhadores CLTs poderão contar com um novo aumento no salário mínimo para 2025.
Em agosto, a proposta do novo salário mínimo era de R$ 1.509.O Governo Federal considerou que o INPC nos 12 meses acumulados até novembro seria de 3,82%. Porém, o valor poderá sofrer alterações.
De acordo com apurações do TV Foco e informações do G1, o salário mínimo em 2025 poderá ser de R$ 1.521 devido ao novo valor do INPC, que será divulgado em novembro.
Porém, vale mencionar, o valor é apenas uma estimativa. O Governo Federal irá definir o novo salário mínimo em dezembro.
Considerações finais
Em resumo, o trabalhador CLT poderá ter grandes mudanças para 2025 devido ao novo valor do salário mínimo, definido em dezembro. Além de um possível aumento no VR e redução na jornada de trabalho.
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Autor(a):
Giovana Misson
Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.