Metrô, CPTM e ônibus de SP: Nova lei projetada aos transportes chega para trazer GRATUIDADE a todas as idades

Alerta geral! Excelente notícia com nova lei chega com gratuidade para todas as idades e você precisa saber; confira os detalhes

O transporte público é essencial na vida de milhões de brasileiros. Seja metrô, CPTM ou ônibus, eles conseguem fazer a diferença para quem depende desses modais na hora de ir ao trabalho ou qualquer outro lugar.

Em São Paulo, por exemplo, cerca de 9 milhões de pessoas usam o transporte público por dia. E por falar nisso, uma nova lei projetada aos transportes chega para trazer gratuidade a todas as idades em SP.

Assim, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal da Câmara dos Deputados, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto. Ademais, a divulgação da notícia se deu no dia (10/02/2025).

Afinal, de qual lei estamos falando?

Em suma, a grande realidade é que o Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de internet sem fio (Wi-Fi), gratuitamente, em diferentes meios de transporte coletivo de passageiros. Ademais, a instalação, deve ocorrer sejam os transportes públicos ou privados e federais, estaduais ou municipais.

Ainda em análise na Câmara, o texto crava que a obrigatoriedade válida para os ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais; aeronaves que operam em voos domésticos; trens, metrôs e veículos leves sobre trilhos; barcas, balsas e outros modais aquaviários de passageiros.

Qualidade do serviço

Vale dizer que, operadoras e concessionárias de serviços de transporte, precisarão instalar, manter e atualizar de forma periódica os sistemas de Wi-Fi, garantindo assim uma qualidade e continuidade do serviço. Caso não cumpra o que diz a lei, pode haver multa.

Ademais, as operadoras e concessionárias devem ter o cuidado em usar medidas de segurança de dados, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assegurando a privacidade e proteção das informações pessoais dos usuários.

“Esta medida promoverá a inclusão digital e o acesso à informação, favorecendo milhões de brasileiros que diariamente utilizam o transporte coletivo público e privado”, relata o autor da proposta, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).

Projeto em análise

Apesar da excelente notícia, é válido enfatizar que, estamos se referindo ao projeto de lei que tramita em caráter conclusivo. Assim, o mesmo ainda precisará ser analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania.

Dessa forma, apenas depois de todas essas aprovações e da sanção da Câmara e Senado, o PL pode virar lei e entrar em vigor. Apesar da referência a São Paulo, o PL se aplica em todo o território nacional.

Considerações finais

• Um novo Projeto de Lei (PL 4246/24) propõe a instalação de Wi-Fi gratuito em transportes coletivos, incluindo ônibus, trens, metrôs, aeronaves e embarcações;
• A lei se aplica a transportes públicos e privados, federais, estaduais ou municipais, garantindo inclusão digital e acesso à informação;
• Operadoras e concessionárias serão responsáveis por instalar, manter e atualizar o Wi-Fi, com multas em caso de descumprimento;
• A privacidade dos usuários será protegida conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• O projeto ainda está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados e precisa ser aprovado para virar lei.

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Para que serve o transporte público?

Em suma, o transporte público é um serviço fundamental para permitir o acesso às necessidades básicas do cidadão moderno, que por sua vez, necessita se deslocar de um ponto até outro. Para que a cidade funcione bem é preciso que o transporte seja eficiente.