Meu FGTS pode ser cortado? Descubra o que a lei trabalhista diz

Você pode perder o FGTS? Entenda se a lei permite o corte ou suspensão do benefício e fique por dentro dos direitos trabalhistas

FGTS - Foto: Internet
VocêpodeperderoFGTS?EntendasealeipermiteocorteoususpensãodobenefícioefiquepordentrodosdireitostrabalhistasOFundodeGarantiadoTempodeServiço(FGTS)éumdosprincipaisdireitosdotrabalhadorcomcarteiraassinadanoBrasil.Criadoparaprotegerosceletistasemcasodedemissãosemjustacausa,obenefíciofuncionacomoumapoupançaobrigatóriaquetodoCLTtemdireito.

Todososmesesosempregadoresdevemdepositaroequivalentea8%dosaláriodofuncionárioemumaespéciedepoupançageradapelaCaixa.MasseráqueotrabalhadorpodeperderoFGTS?Aleitrabalhistaemvigornonossopaíspermiteocorteoususpensãodessebenefício?

Aseguir,vamosdestrinchartudooquevocêprecisasabersobreoFGTSeresponderessaquestãoquemuitossefazemquandosabemqueprecisarãosacarobenefício.AsinformaçõessãodoportalJusBrasiletodasbaseadasnaConsolidaçãodasLeisdoTrabalho(CLT).

OFundodeGarantiapodesercortado?OvalordepositadonacontadoFGTSautomaticamentepertenceaoCLT.Dessaforma,essevalornãopodeserretiradopornenhumaoutrapessoa,nemmesmooempregador.Emresumo,nãoexistenenhumapossibilidadedobenefíciosercortadooudotrabalhadorperderodinheiroqueestánaconta.

DeacordocomaCLT,otrabalhadorpodeperdersimodireitoaoSAQUEdoFGTS.Contudo,eleNUNCAvaiperderodireitododinheiro.Pormaisquemomentaneamenteovalornãopossaacabarsendoretiradodaconta,elepertenceaotrabalhador,eissoestárespaldadonalegislação.

Sendoassim,valefrisarqueoFGTSNÃOpodesercortado,emhipótesealguma.Oqueaconteceéemsituaçõesdedemissãoporjustacausa,porexemplo,oCLTperdeodireitodesacarovalornaquelemomento,masissonãosignificaqueelenuncamaispoderásacar.

Leiatambém
Compradeimóvelsementrada:GuiaensinacomousaroFGTSesubsídios
FGTS:8formasinteligentesdeusarosaqueem2026FGTSliberanovoSaque-Aniversárioemagosto:ComosacarecalcularvalorAlémdisso,valedestacarqueseoempregadordeixardefazerosdepósitosdoFGTS,eleestádescumprindoumaobrigaçãotrabalhistaepodeacabarsendomultado,alémdeterquepagarovalorematrasocomjurosecorreçãomonetária.

ComosacaroFGTS?OtrabalhadorpodefazeroprocessodeliberaçãodosaquetotalmenteonlinepeloaplicativodoFGTS.Seoempregadorjáinformouadispensasemjustacausa,ovaloracabasendocreditadoautomaticamenteematécincodiasúteisnacontabancáriacadastradanoaplicativo.

Casoaindanãotenhainformadosuacontabancária,éprecisocadastrarparareceberosvalores.Oprocedimentoésimplesefeitoempoucosminutos.Agora,vejacomocadastrarasuacontanoappecomoacompanharoandamentodosaque:

  • AcesseoaplicativoFGTSecliqueem“Soliciteseusaque100%digital”;
  • Confiraascontasliberadasparasaque;
  • Emseguida,escolhaaopção“Creditaremconta”ecadastreumacontadesuatitularidade,emqualquerbanco;
  • Paraacompanharoandamentodosaque,noappFGTS,cliqueem“Saques”nomenuinferior;
  • Selecione“Acompanharsaques”;
  • VejaostatusdacontaFGTSliberadaeacompanheosdetalhesdocrédito.
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