Motoristas de MG avisados e nova lei projetada: Zema tem virada na CNH e atinge mineiros 50+ em 2025
Governo Zema traz mudanças na CNH em Minas Gerais enquanto União projeta nova regulamentação para dezembro
Governo Zema traz mudanças na CNH em Minas Gerais enquanto União projeta nova regulamentação para dezembro
O governo de Minas Gerais, sob gestão do governador Romeu Zema, confirmou e aplicou um reajuste de 4,75% nos valores dos exames para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no início de 2025. A medida, oficializada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), segue a atualização da Unidade Fiscal do Estado (UFEMG) e impacta imediatamente o orçamento de quem precisa obter ou renovar o documento.
Enquanto os mineiros enfrentam essa elevação de custos já em vigor, o cenário nacional aguarda uma mudança estrutural prometida pelo Governo Federal apenas para o final do ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja lançar, no dia 3 de dezembro de 2025, segundo o portal ‘Exame’, um pacote de medidas que visa reduzir drasticamente a burocracia e os preços, embora o texto ainda dependa de validação técnica e política.
Reajuste impacta motoristas mineiros
A atualização da tabela de preços em Minas Gerais pegou muitos condutores de surpresa logo nos primeiros meses do ano.
Conforme a nova regra, os exames médico e psicotécnico passaram a custar R$ 221,85 cada um nas clínicas credenciadas.
Além disso, o estado corrigiu também os valores para reexames e emissão de segunda via de documentos médicos.
Portanto, o cidadão deve consultar a tabela atualizada antes de agendar os serviços no órgão de trânsito local.
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Idosos pagam a conta com mais frequência
Embora o aumento afete a todos, a legislação de trânsito impõe um peso maior sobre a população acima de 50 anos.
Motoristas entre 50 e 69 anos necessitam renovar a habilitação a cada cinco anos, pagando as taxas repetidamente.
Já os condutores com 70 anos ou mais enfrentam um ciclo ainda menor, com renovação obrigatória a cada três anos.
Logo, esse grupo demográfico arca com o reajuste confirmado pelo governo Zema de forma mais recorrente.
Proposta federal visa cortar custos
Em contrapartida à realidade estadual, a União desenha um projeto para flexibilizar a formação de condutores no final de 2025.
A intenção do Governo Federal consiste em quebrar o monopólio das autoescolas e permitir instrutores independentes.
Técnicos do ministério estimam que as mudanças podem reduzir o custo final da CNH em até 80%.
Todavia, a proposta ainda carece de regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) antes de vigorar.
Polêmica sobre a redução de aulas
O ponto mais controverso do projeto federal reside na diminuição da carga horária obrigatória para novos motoristas.
Atualmente, a lei exige o cumprimento de 20 aulas práticas para a emissão da primeira habilitação.
O governo estuda reduzir essa exigência para apenas duas horas aulas, focando na desburocratização do acesso.
Entretanto, entidades do setor alertam para os riscos e sugerem um piso entre cinco e dez aulas práticas.
Abaixo, confira o comparativo entre a realidade atual em Minas e a projeção federal:
- Cenário MG (Atual): aumento de 4,75% nas taxas; exame médico a R$ 221,85; Impacto imediato na renovação.
- Projeção Federal (Dez/2025): fim da exclusividade de autoescolas; redução drástica de aulas; foco em baratear o processo.
Como economizar na renovação?
Muitos motoristas questionam se existe alguma maneira de reduzir esses custos ou se devem aguardar a nova lei.
A recomendação principal envolve verificar a data exata de vencimento da CNH para evitar multas por atraso, independentemente de futuras leis.
Caso o documento vença antes de dezembro de 2025, o condutor deve realizar o processo pelas regras atuais, pesquisando apenas se há variação de taxas de serviço entre despachantes, embora as taxas estaduais sejam fixas.