AGORA!

“Aprovou”: Martelo batido por Alexandre de Moraes no STF atinge 5 milhões de idosos do INSS com R$ 462

12/06/2024 às 10h48

Por: Giovana Misson
Imagem PreCarregada
Alexandre de Moraes e logo do INSS (Fotos: Reproduções / Carlos Moura/SCO/STF / Internet)

Alexandre de Moraes ao lado do STF aprovam nova medida envolvendo idosos do INSS

No dia 12 de setembro do ano passado, Alexandre de Moraes, juntamente com o STF, aprovou uma nova lei atingindo o INSS.

Nesta quarta-feira, 12, iremos relembrar a nova lei, que está em vigor, e pode atingir 5 milhões de aposentados com R$ 462.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Na época, por unanimidade, o STF aprovou a lei que garante o empréstimo consignado a quem recebe BPC.

“O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a constitucionalidade do empréstimo consignado a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)”, disse a notícia no portal do Governo.

Continua após o Veja Também

Veja também

O Benefício de Prestação Continuada é destinado para idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade de baixa renda.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O benefício é pago através do INSS e garante um salário mínimo (R$ 1.412) para os beneficiados.

Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução / Carlos Moura/SCO/STF)
Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução / Carlos Moura/SCO/STF)

GRANDE NOVIDADE

Pensando em ajudar os beneficiários do BPC, Alexandre de Moraes o STF aprovaram a nova lei do empréstimo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

De acordo com o portal oficial do INSS, o beneficiário poderá comprometer até 35% da renda básica, hoje em R$ 1.412.

30% para operações exclusivamente de empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado ou para cartão consignado de benefício.

Desse modo, o valor médio de desconto é de R$ 434,97. O valor máximo da parcela, no entanto, pode chegar a R$ 462.

O valor dará prazo para quitação do empréstimo é de 84 meses para os beneficiários, segundo o portal.

Por fim, a taxa de juros, em princípio, seguirá a aplicada para aposentados e pensionistas do INSS.

Além de Alexandre de Moraes, os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Cristiano Zanin, André Mendonça e Luís Roberto Barroso também votaram a favor da proposta.

BPC é voltado aos idosos e pessoas PCDs (Reprodução: Internet)
BPC é voltado aos idosos e pessoas PCDs (Reprodução: Internet)

Como é pago o décimo terceiro pelo INSS?

E por falar no INSS, segundo a especialista do TV Foco, Lennita Lee, o Governo Federal confirmou a antecipação do 13º salário para o mês de abril e maio.

A primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do benefício. A segunda será paga com valor correspondente a diferença dos 50% antecipados com descontos total, de acordo com o UOL.

Mulheres comemorando, logo do INSS, do G1 e fogos de artificio (Fotos: Reproduções / Internet / Freepik)
Mulheres comemorando, logo do INSS, do G1 e fogos de artificio (Fotos: Reproduções / Internet / Freepik)

🚨 Globo arranca Ana e Poeta do ar por R$ 450M + Maju fora do Fantástico na surdina + Ratinho defende ex de Iza    

Alerta INSS
alexandre de moraes
BPC
Giovana Misson

Autor(a):

Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: [email protected]

Botão de fechar
Utilizamos cookies como explicado em nossa Política de Privacidade, ao continuar em nosso site você aceita tais condições.