Motoristas de Uber e 99 têm isenção do IPVA no RJ em 2026? Saiba o que diz lei em vigor
Descubra de uma vez por todas se os motoristas da Uber e 99 possuem isenção garantida do IPVA no Rio de Janeiro
O Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) segue gerando dor de cabeça. Isso porque ele se tornou um dos impostos mais temidos por donos de carros e motos no Brasil. A alíquota é uma cobrança anual obrigatória e as regras variam de acordo com cada estado.
Aliás, nessa matéria falaremos a respeito da possibilidade de isenção do IPVA para motoristas de Uber e 99 no RJ. A estimativa é de que proprietários de mais de 40 milhões de automóveis paguem o imposto em 2026.
Isenção do IPVA no RJ
Em suma, a isenção do IPVA no Rio de Janeiro abrange diversos perfis. Pessoas com necessidades especiais, veículos de transporte escolar, tratores e máquinas agrícolas, além de membros de missões diplomáticas, podem solicitar o benefício.
Outro ponto é que, se o seu carro tem mais de 15 anos de fabricação, ele já é automaticamente imune ao imposto. A gratuidade do imposto no RJ está prevista na Lei Estadual nº 2.877/1997. Ademais, o Art. 5 dessa lei lista várias situações em que há isenção.
Além disso, a Lei nº 7.582/2017 alterou partes da Lei 2.877/97 relacionadas à isenção para pessoas com deficiência. Dessa forma, é garantido novos grupos ao benefício, como deficiente físico, visual, intelectual e autismo.
Motoristas de Uber e 99 tem isenção do IPVA no RJ?
Ademais, não há nenhuma lei ou política estadual em vigor no RJ que dispense automaticamente os motoristas de transporte por aplicativo (como Uber, 99 e afins) do IPVA. A legislação estadual atual não contempla esse benefício fiscal para motoristas de aplicativo.
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Categorias de táxi estão inclusas na isenção, mas, transportes por aplicativo não são contemplados. Em alguns outros estados brasileiros houve propostas ou leis para isentar o IPVA desses motoristas, como em Rondônia.
Afinal, qual estado tem o IPVA mais barato do Brasil?
Em suma, segundo a CNN Brasil, o IPVA mais barato do Brasil fica no estado do Paraná (1,9%). Por conta do tributo mais baixo, o resultado imediato foi um acréscimo no número de emplacamentos de até 104%.
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Autor(a):
Taís Araújo
Taís Araújo, criadora de conteúdo sobre TV, famosos, futebol e cultura pop. Estudante de Engenharia de Produção Civil pelo IFCE, Taís Araújo faz parte da equipe do TV Foco desde 2023. Apaixonada por comunicação, redes sociais e tudo que envolve o universo dos famosos, acompanha de perto os bastidores da TV, curiosidades sobre celebridades e grandes acontecimentos do mundo do futebol. Com olhar atento e linguagem acessível, produz conteúdos que conectam informação e entretenimento, com foco em tendências, viralizações e cultura digital. 📩 Contato profissional: taisaraujow@gmail.com