Jornal da Globo confirma mudança no PIS/Pasep e INSS deve excluir 4 milhões de trabalhadores

Mudança no PIS/Pasep deve atingir milhões de trabalhadores até 2030 após nova regra envolvendo renda máxima para receber benefício

Milhões de brasileiros que recebem o abono salarial do PIS/Pasep podem acabar fora da lista de pagamentos nos próximos anos. Isso porque uma mudança confirmada pelo Jornal Nacional, da Globo, prevê redução gradual no limite de renda exigido para acessar o benefício.

Segundo informações divulgadas pela reportagem, a nova regra deve retirar mais de 4,5 milhões de trabalhadores do programa até 2030. Além disso, a previsão do governo aponta que mais de 500 mil pessoas já deixem de receber o pagamento ainda este ano.

Nova regra reduz limite de renda para receber o PIS/Pasep

O abono salarial é destinado a trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que recebem salários mais baixos. O valor pode chegar a até um salário mínimo, dependendo do período trabalhado no ano-base.

No entanto, o governo decidiu alterar a regra de acesso ao benefício. Antes, o teto permitido era de até dois salários mínimos. Agora, o limite começará a ser reduzido gradualmente.

Em 2026, por exemplo, terá direito ao pagamento quem recebeu média mensal de até R$ 2.765,93 em 2024, valor equivalente a 1,96 salário mínimo.

Milhões de trabalhadores devem perder acesso ao benefício

A redução continuará acontecendo nos próximos anos. Conforme a nova projeção, em 2027 o teto cairá para 1,89 salário mínimo e seguirá diminuindo até atingir o equivalente a um salário mínimo e meio em 2035.

Com isso, o impacto deve atingir milhões de brasileiros. Segundo estimativa do Ministério do Trabalho, mais de 559 mil trabalhadores deixarão de receber o benefício já neste ano.

Enquanto isso, em 2027, outros 1,58 milhão devem perder acesso ao abono salarial. Até 2030, o número total pode ultrapassar 4,5 milhões de pessoas excluídas do programa.

Governo projeta economia bilionária com mudança no abono salarial

A alteração nas regras também tem impacto direto nas contas públicas. Isso porque o governo estima gerar uma economia acumulada de quase R$ 25 bilhões até o fim da década.

O pagamento do benefício é feito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, conhecido como FAT. O valor anual varia conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base utilizado no cálculo.

Além disso, a correção da renda máxima passará a considerar apenas a inflação, o que reduz gradualmente o número de pessoas aptas ao recebimento do abono.

Mudança no PIS/Pasep preocupa trabalhadores brasileiros

A notícia acabou gerando preocupação entre trabalhadores que dependem do valor extra liberado todos os anos. Isso porque o benefício funciona como importante complemento de renda para milhões de famílias brasileiras.

Enquanto isso, especialistas acompanham os impactos da medida, principalmente entre trabalhadores formais com salários próximos ao limite exigido atualmente.

De acordo com informações divulgadas pelo Jornal Nacional, as mudanças já começam a produzir efeitos imediatos nas regras do programa.

Quem pode perder o abono salarial do PIS/Pasep?

Podem perder o direito ao abono salarial do PIS/Pasep trabalhadores que ultrapassarem o novo limite de renda definido pelo governo. A regra prevê redução gradual do teto salarial até 2035, diminuindo o número de brasileiros aptos a receber o benefício nos próximos anos.