Mudanças no trânsito: Novo exame pode arrancar CNH de motoristas 60+
Motoristas com mais de 60 anos entram em alerta após novo exame que pode resultar na suspensão da CNH. Descubra!
Motoristas com mais de 60 anos entram em alerta após novo exame que pode resultar na suspensão da CNH
A legislação de trânsito no Brasil estabelece que cidadãos a partir dos 60 anos são considerados idosos, garantindo-lhes certos benefícios, como o direito a vagas especiais de estacionamento. Contudo, surgem questionamentos sobre a continuidade da condução de veículos por essa parcela da população.
A partir de informações divulgadas pelo portal “Autoesporte”, a equipe do TV Foco, especializada em trânsito, traz agora mais detalhes sobre o assunto.
Novas regras para condutores
É importante destacar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não impõe uma idade máxima para que uma pessoa possa dirigir.
Todavia, o acompanhamento realizado pelos órgãos de trânsito se torna progressivamente mais rigoroso conforme a idade do motorista avança.
A periodicidade da renovação
A validade da Carteira Nacional de Habilitação sofre alterações de acordo com a idade. Condutores com 50 anos ou mais devem renovar o documento a cada cinco anos, enquanto para aqueles com mais de 70 anos, o prazo é reduzido para três anos. Já os motoristas com até 49 anos realizam o procedimento a cada dez anos.
Dessa forma, os condutores mais velhos são submetidos a exames de aptidão com maior frequência. A necessidade de uma nova perícia periódica para renovar a habilitação configura, na prática, um novo exame para atestar a capacidade de direção.
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Qual o critério para a aptidão do motorista?
A responsabilidade por atestar se um motorista está apto ou não para dirigir recai integralmente sobre os profissionais de saúde das clínicas conveniadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), conforme estipula a resolução nº 425 do Contran.
Dessa forma, se o perito identificar, durante a avaliação, indícios de deficiência física, mental ou a progressão de uma doença que afete a condução, ele mesmo reduz a validade da CNH.
O profissional também pode, com base nas regras, adicionar restrições ao Registro Nacional da Carteira de Habilitação (Renach).
A decisão final depende exclusivamente da avaliação médica, que verifica diversos aspectos da saúde do condutor, tais como:
- Condição física e mobilidade;
- Capacidade de audição e visão;
- Coordenação motora e força muscular;
- Condição cognitiva e sensibilidade.
Considerações finais
Portanto, os exames para a renovação da CNH são cruciais e podem, efetivamente, impedir que um motorista com 60 anos ou mais continue a dirigir.
Em suma, não existe um limite de idade para dirigir, mas sim uma avaliação de saúde mais frequente e rigorosa para os idosos, que determina a aptidão e a segurança para a condução veicular.