Gusttavo Lima vem passando por situações complicada em sua vida, recentemente, uma mulher de 36 anos disse que o cantor poderia ser pai da filha dela, fruto de um relacionamento quando o cantor tinha apenas 15 anos
Gusttavo Lima se pronunciou em um show recentemente sobre as acusações que vem sofrendo de Eloá Soares (36), a moça diz que o cantor tem uma filha com ela, fruto de um relacionamento quando Gusttavo tinha 15 anos e Eloá 19.
Participe agora do nosso grupo exclusivo do Telegram
O que mais tem sido discutido era sobre a idade do casal, como Gusttavo Lima era menor de idade, seria esse um caso de abuso sexual? Segundo advogados entrevistados pela coluna Leo Dias: “Nos dias atuais, praticar sexo com um maior de 14 anos com seu consentimento, em tese não caracteriza crime, pois tem que ser analisado todas as circunstâncias diante do caso concreto. Porém em setembro de 2004, o nosso ordenamento penal era outro e diante da afirmação de Eloá Soares, ela cometeu crime de sedução de menor, por analogia, é claro, ao crime que era previsto no art. 217 do Código Penal Brasileiro”
A lei na época dizia “Sedução (Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005) Art. 217 – Seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de quatorze, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança: (Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005)”.
Receba nossas notícias diretamente no seu WhatsApp