Nada de pagar IPVA: Lei EM VIGOR chega como presente no bolso a lista de motoristas de SP, MG e RS

Motoristas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, comemoram lei que está em vigor e isenta do pagamento do IPVA

Motoristas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já comemoram um alívio no orçamento com a lei que isenta o pagamento do IPVA para determinados veículos.

A mudança pegou muitos de surpresa e, na prática, representa um verdadeiro presente financeiro para quem se enquadra nas novas regras.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Quatro Rodas, detalha agora sobre isenção do IPVA.

Isenção no IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 traz novidades significativas para os proprietários de veículos no Brasil.

Contudo, as regras de isenção variam conforme o estado, beneficiando especialmente donos de carros com determinados anos de fabricação.​

São Paulo

No estado de São Paulo, veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do IPVA.

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Porém, isso significa que, em 2025, carros fabricados até 2005 não precisarão arcar com o imposto.

Além disso, essa medida visa aliviar o ônus financeiro dos proprietários de veículos mais antigos. ​

Minas Gerais

Contudo, em Minas Gerais, a isenção do IPVA é concedida a veículos com valor histórico, identificados pela “placa preta”.

Para obter essa classificação, o carro deve ter mais de 30 anos e passar por uma avaliação criteriosa que ateste sua originalidade e conservação.

Assim, nem todos os veículos antigos se qualificam automaticamente para a isenção no estado. ​

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a política de isenção também beneficia veículos com mais de 20 anos de fabricação.

Portanto, em 2025, carros fabricados até 2005 estarão isentos do pagamento do IPVA. Essa iniciativa busca reconhecer e preservar veículos antigos em circulação no estado. ​

Atenção

É importante destacar que as regras de isenção do IPVA variam amplamente entre os estados brasileiros.

Por exemplo, no Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima, veículos com mais de 10 anos de fabricação já são isentos do imposto.

Enquanto isso, em estados como Santa Catarina e Tocantins, a isenção só ocorre para veículos com mais de 30 anos. ​

Resumo:

• 10 anos ou mais de fabricação: Amapá (AP), Rio Grande do Norte (RN), Roraima (RR).​
• 15 anos ou mais de fabricação: Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Pará (PA), Paraíba (PB), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rondônia (RO), Sergipe (SE).​
• 20 anos ou mais de fabricação: Acre (AC), Mato Grosso do Sul (MS), Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS), São Paulo (SP).​
• 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina (SC), Tocantins (TO).​

Motorista PCD possui isenção no IPVA?

​Motoristas com deficiência (PCD) podem obter isenção do IPVA, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação estadual, que variam conforme o estado.

CONCLUSÃO 

Por fim, essas variações evidenciam a importância de os proprietários de veículos consultarem as legislações específicas de seus estados para entenderem os critérios de isenção do IPVA.

Porém, manter-se informado sobre essas regras pode resultar em economias significativas e no cumprimento adequado das obrigações fiscais.

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