Nem Lula esperava: Marçal Filho garante mais de 130 imóveis em MS para quem tem até 5 salários mínimos em 2025

Marçal Filho surpreende ao garantir mais de 130 imóveis em Mato Grosso do Sul para famílias com renda de até cinco salários mínimos em 2025

Nem o presidente Lula previu a ousadia de Marçal Filho que surpreendeu ao assegurar mais de 130 imóveis em Mato Grosso do Sul para famílias com renda de até cinco salários mínimos a partir de 2025.

A iniciativa, considerada uma das mais ambiciosas do estado no setor habitacional, é parecida com o "Minha Casa Minha Vida" do Governo Lula.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Dourados News, detalha agora programa habitacional sancionada pelo prefeito Marçal Filho em MS.

Programa “Dourados em Casa”

A Prefeitura de Dourados, no Mato Grosso do Sul, lançou o programa "Dourados em Casa", destinado a apoiar famílias com renda de até cinco salários mínimos na construção, ampliação ou reforma de suas moradias.

A iniciativa prevê a distribuição de materiais de construção ou a transferência de recursos financeiros para aquisição de materiais e custeio de mão de obra. ​

Beneficiados

O programa é voltado para famílias que sejam proprietárias de lotes, incluindo aqueles oriundos de programas de regularização fundiária, cujas edificações estejam em situação irregular ou necessitem de melhorias.

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Contudo, para participar, os beneficiários devem atender aos seguintes critérios:​

• Possuir renda familiar de até cinco salários mínimos;​
• Ser proprietário de um único imóvel;​
• Residir no município de Dourados.​

Além disso, o governo não pode contemplar, nos últimos dez anos, os interessados que já participaram de outros programas habitacionais.

Entrega de imóveis

No dia 28 de Março, a Prefeitura de Dourados realizou a entrega de 130 títulos de regularização fundiária para famílias de quatro conjuntos habitacionais.

A cerimônia ocorreu no auditório da OAB e contou com a presença de autoridades locais e beneficiários. Essa ação visa proporcionar segurança jurídica e promover a cidadania entre os moradores contemplados.

O prefeito Marçal Filho destacou a importância dessas iniciativas para a melhoria da qualidade de vida da população douradense.

Além disso, ele ressaltou que o acesso à moradia digna é um direito fundamental e que a administração municipal está comprometida em criar políticas públicas que atendam às necessidades habitacionais das famílias de baixa renda. ​

Quem participa do “Dourados em Casa” pode participar do Minha Casa minha Vida"?

A participação no programa "Dourados em Casa" pode impedir que a pessoa participe do "Minha Casa, Minha Vida" (MCMV), pois ambos os programas proíbem que beneficiários já tenham sido contemplados por outros programas habitacionais.

Requisitos do "Dourados em Casa":

• Não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.​
• Não ter recebido contemplação em programas habitacionais anteriores, sejam federais, estaduais ou municipais.

Requisitos do "Minha Casa, Minha Vida":

• Não possuir nenhum imóvel registrado em seu nome.​
• Outro programa habitacional não o beneficiou.

Portanto, se o programa "Dourados em Casa" já beneficiou uma família, é provável que ela não atenda aos critérios de elegibilidade do "Minha Casa, Minha Vida".

Contudo, recomenda-se verificar diretamente com as autoridades responsáveis para obter orientações específicas sobre a possibilidade de participação em ambos os programas.

CONCLUSÃO 

Por fim, essas ações refletem o compromisso da gestão municipal em enfrentar o déficit habitacional e promover a inclusão social.

Porém, ao implementar programas como o "Dourados em Casa" e realizar a entrega de títulos de propriedade, a Prefeitura busca oferecer condições dignas de moradia e fortalecer os laços comunitários, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região.

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