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INSS é a sigla para Instituto Nacional do Seguro Social, órgão público responsável pelo pagamento da aposentadoria e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros e demais segurados. Contudo, para ter o benefício aprovado existe uma grande burocracia em torno do assunto.
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Isso porque o titular do INSS tende a se frustrar, principalmente, em função da demora na análise. Aliás, esse é um dos grandes motivos das reclamações. Logo, surgem especulações em torno da possibilidade de antecipar o recurso. O prazo fixado em lei para que ocorra a análise de qualquer pedido por benefícios do INSS é de 45 dias.
Contudo, na prática, uma extensa fila de espera é formada, podendo percorrer meses a fio. Em 2022, por exemplo, cerca de 2,5 milhões de recursos ainda não foram deliberados pelo administrativo da Previdência Social, e seguem sem previsão de conclusão. Vale lembrar que o prazo real para análise dos benefícios do INSS é de 30 dias.
O período de 45 dias corresponde à implantação do benefício conforme determinação do Regulamento da Previdência Social por meio do Decreto nº 3.048/99. Vale lembrar que esses prazos sofreram uma série de modificações principalmente durante a pandemia da Covid-19.
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Quais os prazos de análise dos benefícios do INSS?
Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
Aposentadorias (exceto por invalidez): 90 dias
Aposentadoria por invalidez: 45 dias
Salário-maternidade: 30 dias
Pensão por morte: 60 dias
Auxílio-reclusão: 60 dias
Auxílio-doença: 45 dias
Auxílio-acidente: 60 dias.
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Como antecipar um benefício do INSS em atraso?
Apresentar documentação completa e correta;
Acompanhar o processo de análise;
Contratar um advogado especializado no tema;
Fazer um pedido de antecipação junto ao INSS;
Procurar orientação em um posto do INSS.
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