O martelo está batido: Notícia do INSS sobre decisão em MUDANÇA da aposentadoria cai como bomba agora

Notícia do INSS cai como bomba sobre aposentadoria

Na tarde desta sexta-feira (30), notícia sobre o INSS referente à aposentadoria cai como bomba, afinal, mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que, no caso, contesta a mudança nas regras sobre a aposentadoria especial.

Para quem não sabe, essa lei foi implementada após a reforma da Previdência no ano de 2019. Inclusive, essas mudanças alcançaram a idade mínima, o cálculo e a conversão de tempo para pedir o benefício, além de conseguir criar uma regra de transição.

Sobre o julgamento, a análise havia sido retomada na semana passada, de maneira virtual, e acabaria na tarde de hoje, porém, o ministro Dias Toffoli pediu o destaque do processo, para que ele fosse votado no plenário de maneira física. E com isso, o julgamento começará do zero e até o momento não tem data definida para isso acontecer.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Como dito acima, o julgamento agora, começa a partir do zero. Porém, na primeira vez em que houve uma reunião, onde o relator da ação, o ministro Luís Roberto Barroso, considerou constitucionais as mudanças da reforma e votou contra os pedidos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. Já o ministro Edson Fachin, não concordou com Luís Roberto Barroso.

COMO FICARIA A APOSENTADORIAS APÓS AS MUDANÇAS?

Com a reforma, a aposentadoria especial passou a exigir idade mínima;

• 55 anos para mineiro do subsolo
• 58 para mineiro na rampa
• 60 anos para os demais trabalhadores expostas aos agentes nocivos.

Além disso, também mudou o cálculo do benefício. No caso, antes era 100% da média dos 80% maiores salários desde julho de 1994, e agora, o percentual passou a ser de 60% mais 2% a cada ano.