Aposentados de 60+ com o coração na mão: Nova decisão de Alexandre de Moraes atinge o INSS nesta quarta (03)

Confira tudo sobre a decisão que acaba atingindo o INSS

Antes de mais nada é importante ressaltar para quem não sabe, que Alexandre de Moraes se trata do atual ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, uma decisão da autoridade simplesmente atinge o INSS e vem dando muito o que falar.

Com direito a nada mais, nada menos que os aposentados de 60+ com o coração na mão, nesta segunda-feira (1), vocês saberão todos os detalhes sobre a decisão que atinge em cheio os segurados da autarquia.

De acordo com informações do portal CNN Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (3) a análise de um recurso do governo contra a “revisão da vida toda”, cálculo que permitia a algumas pessoas aumentar o valor recebido de aposentadoria.

Para quem não está por dentro do assunto, foi derrubado  há duas semanas a possibilidade de revisão, em um outro processo, mas ainda há discussões pendentes em relação aos aposentados que já conquistaram na Justiça o direito ao recálculo.

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As informações divulgadas pela fonte dão conta ainda de que os ministros haviam validado a “revisão da vida toda” em dezembro de 2022. Contudo, numa mudança de posição, a Corte decidiu derrubar, em 21 de março, o entendimento que permitia a revisão.

Assim, durante a ocasião, sete dos 11 ministros entenderam que os aposentados não podem optar pela regra mais vantajosa na hora de calcular seu benefício. Esse poder de escolha entre diferentes regras era o que baseava a possibilidade da “revisão da vida toda”.

A saber, é importante deixar claro ainda que um novo recurso será analisado pelos ministros, inclusive pelo ministro Alexandre de Moraes que na primeira votação foi A FAVOR da revisão da vida toda.

Como funciona a revisão da vida toda?

Para detalhar um pouco mais a respeito do assunto, a “revisão da vida toda” se refere ao recálculo do valor da aposentadoria considerando todas as contribuições feitas durante a vida do trabalhador, inclusive as anteriores à adoção do Plano Real, em 1994.

Ou seja, em suma, a revisão da vida toda é uma tese que garante aos aposentados e pensionistas o direito de recalcular o benefício da aposentadoria, considerando a média de todos os salários de contribuição da vida do segurado.

Por fim, é importante que fique claro que Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (3) a análise de um recurso do governo contra a “revisão da vida toda”, cálculo que permitia a algumas pessoas aumentar o valor recebido de aposentadoria.