Tudo sobre 4 grandes viradas confirmadas no INSS
O INSS, falando de forma mais popular, se trata de instituição pública, criada para atender as necessidades sociais e previdenciárias de seus contribuintes. Dessa vez, falaremos de 4 viradas importantes relacionadas ao órgão. Algumas delas, por exemplo, de interesse de toda a população que quer se aposentar e precisa saber da nova leia da idade mínima.
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O fato é que a aposentadoria especial costumava ser uma das melhores formas de se aposentar, especialmente antes da Reforma da Previdência. Esse benefício preservava a saúde do trabalhador, permitindo que ele se afastasse mais cedo de ambientes nocivos ou da exposição a agentes prejudiciais à sua saúde.
Mas, como todos sabem, ocorreram mudanças significativas com a implementação da Reforma da Previdência. Isso porque o tempo de exposição a atividades insalubres ou perigosas, ou a exposição a agentes nocivos, deixou de ser o único critério para a obtenção da aposentadoria especial pelo INSS. As regras agora são mais rigorosas.
Primeiramente iremos falar sobre a aposentadoria especial por insalubridade, que é o benefício concedido ao trabalhador que exerce sua atividade exposto a condições prejudiciais à saúde. Isso geralmente acontece em profissões que envolvem o contato com agentes físicos, químicos ou biológicos. Ainda tem a aposentadoria por periculosidade.
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Se trata de um benefício concedido ao trabalhador que exerce sua atividade profissional em condições consideradas perigosas, envolvendo risco iminente de acidentes, danos à integridade física ou risco de vida. Algumas atividades têm níveis de agentes insalubres ou periculosos mais prejudiciais do que outras, por isso as regras mudam.
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De acordo com informações do portal Gov.com, é possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente prejudicial à saúde. Além do tempo de contribuição, é necessário que o cidadão tenha cumprido a carência de 180 contribuições. O cidadão que vai requerer este benefício deve estar em dia com os seguintes requisitos:
- Tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes prejudiciais à saúde especificados em lei.
- A exposição deve ser permanente, não habitual nem intermitente durante a jornada de trabalho;
- Mínimo de 180 meses de contribuição, para fins de carência.
Outra grande virada relacionada ao INSS, diz respeito a uma promessa do governo de Lula que vem sendo cumprida sendo considerada a maior vitória dos últimos 10 anos. Isso porque eles promoveram ações de enfrentamento à fila da Previdência Social já criam efeitos no Tempo Médio de Concessão (TMC) de benefícios do INSS.
Segundo o portal InfoMoney, um balanço divulgado pelo governo federal aponta que o tempo médio de espera em novembro caiu 30% em relação ao mesmo período do ano passado, quando estava em 79 dias. Em outubro, a espera média ficou em 57 dias. A expectativa é de que os requerimentos fiquem dentro do prazo legal, que são 45 dias.
INSS (Reprodução/Internet)
INSS em 2024 (Foto: Reprodução/Internet)
No que se trata da segunda virada, podemos citar o reajuste no salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Os valores são diferentes para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412) ou quem recebe mais. Quem recebe acima do piso salarial teve reajuste de 3,71%, enquanto os que ganham até o mínimo tiveram reajuste maior do que a inflação.
Enquanto o piso do INSS é o salário mínimo, o teto previdenciário passou de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02 em 2024. Atualmente, 25,9 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo do INSS e 13,3 milhões recebem acima do piso nacional. Piso do INSS segue reajuste do salário mínimo, ou seja, R$ 1.412.
Como solicitar aposentadoria pelo INSS?
- acesse o portal MEU INSS;
- Clique no botão “Novo pedido”;
- Digite o seguinte termo na busca: “aposentadoria por tempo”;
- Uma lista vai aparecer;
- Veja o texto que aparece e, a partir desse passo, é só seguir as demais instruções.
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