Martelo batido: Nova lei do INSS está em vigor e você precisa destes documentos para fugir da fila AGORA

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

13/09/2023 11h31

4 min de leitura

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Documentações passaram a ser necessárias após às novas regras do INSS (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)

Nova Lei do INSS, que já está em vigor exige alguns critérios, principalmente quanto à documentação necessária

Quem pretende se aposentar, ainda esse ano, precisa se atentar às novas regras, QUE JÁ ESTÃO EM VIGOR, da Previdência Social do INSS.

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Isso porque a Previdência Social, além das novas regras de transição*, AGORA exige novos documentos exigidos, principalmente ao que se refere à aposentadoria rural.

Então se você quer evitar as filas e as temidas dores de cabeça causadas pela burocracia, saiba desde quais são os documentos exigido e vá preparado!

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*Para saber mais sobre as novas regras da aposentadoria, pelo INSS, clique aqui*

Entendendo mais sobre o assunto

Primeiramente é fundamental entender que a aposentadoria rural é o benefício previdenciário pago aos trabalhadores rurais que cumprem os respectivos requisitos de idade e tempo de contribuição.

Ela pode ser conquistada tanto por idade, de forma híbrida* ou por tempo de contribuição.

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Aposentadoria Rural também é incluída nas novas regras do INSS (Foto Reprodução/Internet)

Aposentadoria Rural também é incluída nas novas regras do INSS (Foto Reprodução/Internet)

*A aposentadoria híbrida é uma “união” da aposentadoria por idade urbana com a aposentadoria por idade rural. Ou seja, é um benefício voltado para aqueles que trabalharam no campo e na cidade em momentos diferentes.

Como mencionamos acima, as novas regras do INSS também exigem novas documentações no processo.

Aliás saber quais são elas é tão importante quanto saber como funciona às novas regras de transição. Afinal de contas, se faltar qualquer um deles, o processo acaba não sendo concluído, fazendo com que o cidadão tenha que passar por todo o processo novamente.

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De acordo com o portal Lemos de Miranda Advogados, a documentação necessária para a aposentadoria rural, por exemplo, depende da categoria de trabalhador rural na qual você se enquadra, do período em que a atividade rural foi exercida e do tipo de atividade.

Lista de documentos

Basicamente, os documentos mais comuns são os seguintes:

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  • Documento de identidade com RG, CPF e foto;
  • Certidão de nascimento ou de casamento;
  • Comprovante de residência;
  • Carteira de trabalho (se houver vínculos trabalhistas);
  • Autodeclaração (para os segurados especiais); e
  • Em casos de aposentadoria rural é necessário as provas da atividade rural.
Algumas documentações a mais passaram a ser exigidas após as novas regras do INSS (Foto Reprodução/Internet)

Algumas documentações a mais passaram a ser exigidas após as novas regras do INSS (Foto Reprodução/Internet)

Inclusive, de acordo com o portal, essas provas da atividade rural são importantíssimas. Porém, talvez seja necessário outros tipos de documentação em meio ao processo como:

  • Contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural;
  • Declaração fundamentada do sindicato;
  • Comprovante de cadastro no INCRA;
  • Bloco de notas do produtor rural;
  • Notas fiscais emitidas pela empresa compradora da produção rural;
  • Recibos de entrega da produção rural;
  • Declaração de imposto de renda;
  • Comprovante de pagamento de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
  • Certidão de inteiro teor de imóvel rural;
  • Declaração de aptidão ao PRONAF;
  • Documentos rurais de familiares (pais, cônjuge, companheiro(a), irmãos e filhos, por exemplo);
  • Documentos com a qualificação de profissão rural (certidão de casamento, de nascimento do filho, documentos escolares, por exemplo);
  • Fotografias;
  • Entre outros.

Em suma, é bom que você reúna todos os documentos possíveis, pois quanto mais dados comprovamos, melhor. Dessa forma, será bem mais fácil convencer o INSS de que você tem direito ao benefício rural.

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Em alguns casos, quando a sua documentação não é suficiente, você também pode apresentar testemunhas. Estas testemunhas devem ser pessoas que te conheciam na época da atividade rural e que não sejam parentes próximos.

MAS ATENÇÃO! Em caso de dúvidas, a orientação é sempre procurar o auxílio de um advogado especialista em INSS, afinal de contas, ele é o mais indicado para auxilia-lo

Como solicitar a minha aposentadoria?

Você sabia que dá para solicitar a sua aposentadoria pela internet? Pois é, para isso basta usar a  Plataforma Meu INSS. Após acessar a plataforma, você deve escolher a opção de aposentadoria que deseja pedir.

Em casos de dúvidas você também pode ligar para a Central de Atendimento do INSS, pelo número 135.

 

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Autor(a):

Lennita Lee é jornalista com formação em Moda pela Universidade Anhembi Morumbi e experiência em reportagens sobre economia e programas sociais. Com olhar atento e escrita precisa, atua na produção de conteúdo informativo sobre os principais acontecimentos do cenário econômico e os impactos de benefícios governamentais na vida dos brasileiros. Apaixonada por dramaturgia e bastidores da televisão, Lennita acompanha de perto as movimentações nas principais emissoras do país, além de grandes produções latino-americanas e internacionais. A arte, em suas múltiplas expressões, sempre foi sua principal fonte de inspiração e motivação profissional.

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