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Nova lei anunciada com fim de autoescolas e CNH é banida a lista de veículos: 2 viradas aos motoristas em 2024


Nova Lei anunciada com fim de autoescolas e CNH se despedindo (Foto: Reprodução/ Internet)

Uma nova lei anunciada com o fim de autoescolas e CNH banida para uma lista de veículos chega aos motoristas em 2024

Hoje vamos falar sobre duas grandes viradas aos motoristas brasileiros, com uma nova lei anunciada que pode trazer o fim as autoescolas e, além disso, a CNH sendo banida para uma lista de carros e essas duas vitórias chegam para os motoristas em 2024. Confira a seguir mais detalhes sobre essas novidades.

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Um motorista no Brasil tem uma quantidade enorme de gastos, e começa primeiro para retirar o documento, ainda na autoescola, tendo que fazer diversas aulas e tentar passar na prova, que são duas, sendo teórica e prática. Em seguida, o valor do carro e dos impostos também pesam no bolso.

Para tirar a CNH, o futuro motorista pode gastar em média até 3 mil reais. E segundo as informações do portal ‘Jornal Contábil’, por conta disso, o Projeto de Lei 6.485/19 está sendo discutido no Congresso, em que pretende mudar as regras para tirar a CNH das categorias A e B, acabando com a obrigatoriedade das autoescolas para essas categorias.

CNH nas mãos de motorista (Foto: Reprodução/ Internet)
CNH nas mãos de motorista (Foto: Reprodução/ Internet)

Assim, a proposta, que possui autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), prevê a extinção das autoescolas, atualmente, obrigatórias no processo de emissão da habilitação. Caso o Projeto de Lei seja aprovado, os custos para os motoristas vão ficar até 80% mais baratos, mesmo que ainda sejam obrigatórias as provas teórica e prática.

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Porém, a boa notícia é que os estudos poderão ser realizados fora do CFC, ou seja, por conta própria. Já reduzindo bastante o valor para tirar a CNH. No entanto, vale dizer que, o PL está em tramitação no Senado. Logo, sem novas movimentações desde outubro de 2022, quando chegou à Comissão de Constituição e Justiça. Sendo assim, ainda não existe uma data oficial para a lei passar a vigorar.

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Caso o PL seja aprovado, pode ser o fim das autoescolas (Reprodução: Internet)
Caso o PL seja aprovado, pode ser o fim das autoescolas (Reprodução: Internet)

CNH banida a lista de veículos

Outra grande notícia aos motoristas vem da Lei (Resolução) 996/2023, no qual o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu uma nova categoria de trânsito. Assim, os ciclomotores, que são veículos de duas ou três rodas, de até 50cc e velocidade máxima de 50km/h não precisariam da CNH.

Apesar disso, englobando também as bicicletas elétricas, para conduzir esses veículos é necessário ao menos possuir uma Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC). Vale lembrar que os veículos que possuem a obrigatoriedade da CNH e são pegos sem o documento, estarão sujeitos a levar multa e até mesmo a apreensão do automóvel.

Adeus a CNH para alguns veículos no Brasil (Foto: Reprodução/ Internet)
Adeus a CNH para alguns veículos no Brasil (Foto: Reprodução/ Internet)

Quanto custa para tirar a CNH em 2024?

Segundo o portal ‘Doutor Multas’, o valor da carteira de motorista 2024 varia de acordo com cada Estado. Diversas autoescolas tiveram os valores consultados pela fonte e em média os custos são:

  • Categoria A (moto): R$ 2.468,39;
  • Categoria B (carro): R$ 2.473,84 (sem simulador);
  • Categoria AB (moto e carro): R$ 4.167,69 (sem simulador);
  • Categoria ACCB (ciclomotor e carro): R$ 2.958,68 (sem simulador).

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Eu sou Kelves Araújo, graduando em Engenharia de Produção Civil pelo IFCE. Apaixonado pelos bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos e escrever a respeito. Atuo na área desde o ano de 2019, e exerço meu trabalho com muito entusiasmo por gostar do que faço. Minhas redes sociais são: e-mail: kelvis.oliveira@otvfoco.com.br