O QUE ROLOU?!

Nova lei anunciada do INSS arma proibição com bloqueio que atinge lista de idosos 60+

22/01/2025 às 5h00

Por: Lennita Lee
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INSS anuncia nova lei que pode bloquear pagamento para uso de serviço popular no país (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Canva)

Uma nova lei anunciada pelo INSS pegou milhares de idosos de surpresa ao estabelecer uma proibição severa com bloqueio para o uso de recursos do BPC em apostas esportivas, as famosas e polêmicas Bets, as quais são vistas como um dos serviços mais populares do momento.

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Diante disso, a partir de informações do Poder 360, a equipe especializada em direitos previdenciários do TV Foco traz mais detalhes sobre essa projeção e quais perigos as bets podem apresentar aos beneficiários, ainda mais os idosos 60+.

INSS e comunicado sobre a prova de vida - Foto Reprodução Internet
INSS pode bloquear benefício do BPC para uso em apostas online (Foto Reprodução/Internet)

Para o bem dos beneficiários:

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que o órgão está avaliando essa proibição visando a própria sobrevivência desses beneficiários.

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Afinal de contas, o recurso é concedido a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

Ou seja, conforme exposto pelo Stefanutto, o objetivo do programa é “mitigar a miséria”, e o uso para jogos de azar indica que:

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LEIA TAMBÉM:

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  • Ou o benefício foi concedido de maneira equivocada.
  • Ou está sendo utilizado de forma inadequada.

Em entrevista ao Estadão, no dia 19 de janeiro, ele informou que o INSS já está estudando uma regulamentação para o tema.

O INSS também pretende solicitar informações adicionais sobre os pagamentos realizados a empresas de apostas ao Banco Central.

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Alessandro Antônio Stefanutto (Foto: Reprodução/Globo)

Dados alarmantes

Em setembro de 2024, o Banco Central divulgou um estudo que revelou que beneficiários do programa Bolsa Família destinaram cerca de R$ 10,5 bilhões para apostas esportivas entre janeiro e agosto daquele ano:

  • Somente em agosto, aproximadamente 5 milhões de beneficiários enviaram R$ 3 bilhões via Pix para essas plataformas.

Assim, o levantamento gerou questionamentos sobre a veracidade dessas transações e possíveis fraudes.

Atualmente, o programa Meu INSS Vale+ proíbe o uso do benefício para apostas esportivas, mesmo permitindo a antecipação de até R$ 150 sem juros, conforme podem ver por meio deste link*.

Além disso, os bancos que operam o adiantamento possuem mecanismos para bloquear pagamentos a empresas de apostas.

Stefanutto destacou que a permissão para apostas poderia incentivar o desenvolvimento de vícios financeiros entre os beneficiários: “Se permitirmos apostas, vamos alimentar vícios”.

Cartão Meu INSS Vale+ (Reprodução: Internet)
Cartão Meu INSS Vale+ (Foto: Reprodução/ Internet)

Quais são os perigos das apostas esportivas?

Especialistas alertam para diversos riscos relacionados às apostas esportivas, especialmente para populações vulneráveis, como idosos e beneficiários de programas sociais.

Entre os principais perigos estão:

  • Endividamento: Muitos apostadores gastam mais do que podem, acumulando dívidas impagáveis que comprometem sua segurança financeira.
  • Vício em jogos de azar: As apostas esportivas podem criar dependência psicológica, levando os jogadores a investir repetidamente na esperança de recuperar perdas.
  • Fraudes e golpes: O setor de apostas online está suscetível a golpes e fraudes, colocando os apostadores em risco de perder dinheiro para plataformas ilegais ou mal-intencionadas.

Por fim, o INSS afirma categoricamente que o BPC tem como objetivo garantir a subsistência dos beneficiários e que é preciso agir para impedir o desvio de recursos públicos.

Quais são os desafios que programas sociais encontram para impedir as apostas esportivas?

No entanto, a AGU informou ao STF sobre dificuldades técnicas para impedir o uso de dinheiro de programas sociais em apostas, pois não é possível identificar a origem dos recursos nas contas dos beneficiários.

Mas o ministro Luiz Fux havia determinado que o governo adotasse medidas para evitar esses gastos. De acordo com o portal Adufg, o Ministério da Fazenda disse que não iria se manifestar.

Considerações finais:

Em suma, o INSS visa proibir o uso do BPC em apostas esportivas. Essa medida visa proteger os beneficiários, especialmente idosos, de perderem o dinheiro destinado à sua sobrevivência.

Dados mostraram que muitos beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, estão direcionando seus recursos para jogos de azar, o que pode gerar vícios e dívidas.

O órgão trabalha para que o BPC cumpra sua função de garantir a subsistência de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Mas, para mais informações sobre o INSS e suas regras, clique aqui*.

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Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

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