Aprovado em comissão: Nova lei da renovação da CNH anunciada em 2024 atinge idosos 60+ com virada histórica

Todos os idosos precisam ficar atentos com essa nova lei anunciada que atinge em cheio quem tem a CNH no Brasil

Uma lei, que já passou por algumas aprovações, chega com tudo neste final de 2024 para os idosos que possuem CNH .

Isso porque, em caso de aprovação, terá uma mudança significativa, que vai afetar o bolso de todos que fazem parte desse grupo.

O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do ‘Portal do Trânsito’, traz à tona uma nova lei que está em fases de aprovações.

Nela, estudam uma gratuidade na renovação do documento para as pessoas que já chegaram aos 60 anos de idade.

A importância da CNH renovada

• A renovação da CNH é o processo que todo motorista precisa fazer para manter seu documento de habilitação válido;
• Ela acontece de maneira periódica e no próprio documento há a data de validade e por consequência a de renovação;
• A renovação indica que você ainda está apto para conduzir o veículo que atende a sua categoria;
• Caso ande com ele vencido e seja parado pela polícia terá que pagar multas e até mesmo perder o direito de dirigir, se não renovar.

Projeto de Lei em andamento

De acordo com o ‘Portal do Trânsito’, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o PL 555/24.

Nele se torna gratuita a renovação da CNH para as pessoas que já atingiram os 60 anos de idade.

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Vale lembrar que hoje em dia cada estado leva a questão da renovação de uma maneira, mas se a lei for aprovada, torna-se nacional.

Porém, o Projeto de Lei ainda tramita em caráter conclusivo e precisa passar pela avaliação das comissões de Viação e Transporte e pela Constituição e Justiça e de Cidadania.

Renovação da CNH

Há alguns anos já está estabelecido uma nova forma de renovar a CNH, que varia de acordo com a idade do motorista.

Caso a pessoa tenha menos de 50 anos, renovava a cada 10 anos. Dos 50 até os 70, é de cinco em cinco anos.

Porém, acima dos 70 anos, reduziram para de 3 em 3 anos. Portanto os idosos precisam arcar mais vezes com a renovação do que os jovens.

Esse foi um dos motivos que levaram a pensar nessa gratuidade para os idosos que querem renovar a carteira de motorista.

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Conclusões finais

Os idosos que possuem CNH precisam ficar atentos com esse Projeto de Lei que isenta a renovação do documento.

Vale lembrar que ainda precisa passar por aprovações, mas se tudo ocorrer bem, deve entrar em vigor em breve.

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