Nova lei aos que moram de aluguel entra em vigor e afeta brasileiros
Prefeita sanciona lei para brasileiros que moram de aluguel
No ano de 2022, quase um em cada cinco brasileiros. morava de aluguel no Brasil, de acordo com a taxa do IBGE.
A prática é de fato muito comum entre os brasileiros. Mas, poucos sabem que uma nova lei para aqueles que moram de aluguel entrou em vigor em abril de 2025.
Nesta quarta-feira, 05, traremos todos os detalhes sobre a nova lei em Várzea Grande.
Mas, afinal, o que aconteceu?
Em abril, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a atualização da Política Pública de Assistência Social do Município com a promulgação da Lei nº 5.386/2025.
Uma das cláusulas traz a inclusão do aluguel social em casos de calamidade pública, como enchentes e desastres naturais.
De acordo com informações do portal Olhar Direto, a medida ocorreu após recentes alagamentos registrados em Várzea Grande.
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Nova medida para quem mora de aluguel
Desse modo, o artigo 42 prevê a concessão de auxílio financeiro para moradia temporária às famílias que forem desalojadas por desastres, como enchentes.
Inspirada nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a nova norma tem como objetivo garantir a proteção das famílias em situação de extrema vulnerabilidade.
Cristina Saito, secretária municipal de Assistência Social, reforçou que a legislação atual estava alinhada ao SUAS, mas não incluía mecanismos como o aluguel social em casos de emergência.
"Embora a nossa legislação de assistência social já estivesse alinhada ao SUAS, ela não previa mecanismos como o aluguel social para emergências", disse a secretária.
Em seguida, Cristina reforçou que ao menos uma família deverá ser beneficiada na enchete mais recente.
Prefeita
Flávia Moretti reforçou a i mportância da criação do benefício , que fortalece a rede de proteção social da cidade.
Além disso, a nova lei também prepara Várzea Grande para lidar com os impactos das mudanças climáticas e outras situações de risco social.
"A atualização da nossa lei é um passo fundamental para garantir dignidade às famílias que enfrentam situações extremas. O aluguel social é uma resposta rápida e humana a quem mais precisa, reafirmando que o poder público esta presente, atuando e acolhendo no momento de maior vulnerabilidade", disse a prefeita.
Como acontece o aluguel social?
Por fim, equipes da Secretaria de Assistência Social e da Defesa Civil realizam o mapeamento das famílias afetadas pelas enchentes.
Caso necessário, o aluguel social será concedido de acordo com os critérios técnicos definidos na nova legislação.
Considerações finais
Em suma, o artigo 42 da Lei nº 5.386/2025 traz o aluguel social para vítimas de enchentes em Várzea Grande.
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Autor(a):
Giovana Misson
Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.