Fim do pagamento: Nova lei sancionada por Lula em 2025 traz isenção na conta de luz a milhares de idosos

Atenção! Uma nova lei assinada pelo presidente Lula sobre a conta de luz é vista como primeiro presente de 2026; veja mais detalhes agora mesmo

C om certeza, a conta de energia elétrica tem se tornado uma das maiores inquietações para a população do Brasil. Isso se deve ao fato de que, recentemente, a bandeira tarifária vermelha tem sido frequentemente acionada, impactando diretamente e elevando o custo da energia consumida. Entretanto, uma excelente chega ao povo brasileiro. Isso porque, uma nova lei sancionada pelo presidente Lula traz isenção na conta de luz a milhares de idosos.

De acordo com informações do portal "Câmara dos Deputados", o ano de 2026 tende a iniciar com uma série de mudanças, incluindo "presentões" aos brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 8 de outubro a Lei 15.235/25, que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica.

A partir do dia 1º de janeiro, aquelas famílias que tiverem uma renda mensal de meio a um salário mínimo e estiverem inscritas no CadÚnico receberão a isenção do pagamento das quotas anuais da CDE em contas com consumo mensal de até 120 kWh.

Esse número representa o patamar da Tarifa Social de Energia, um benefício voltado para família de baixa renda que já recebem um desconto direto no valor da energia que consomem. Ou seja, é uma forma de proteger ainda mais o orçamento de quem precisa economizar ao máximo.

Assim, não somente idosos como qualquer grupo familiar que atenda as exigências, terão a isenção do pagamento do CDE na conta de luz. Dessa forma, reduzindo os custos mensais da conta.

Mas o que é CDE?

O CDE nada mais é do que a Conta de Desenvolvimento Energético, que é uma taxa incluída na conta de luz de todos os consumidores, cujo objetivo é custear subsídios e programas do setor energético, como a tarifa social de energia e investimentos em geração em locais remotos.

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Quem o Brasil considera idoso?

A lei considera pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os direitos garantidos, por exemplo, estão a gratuidade de medicamentos e transporte público – além de medidas que visam a proteger e dar prioridades às pessoas idosas.

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