Tarcísio ciente em SP: Nova lei arma 5 proibições que atingem em cheio comerciantes de Campinas

Atenção moradores de São Paulo! Comerciantes de Campinas sofrem com cinco proibições após decreto de nova lei; confira mais detalhes

Uma nova lei estabelecida em Campinas, São Paulo, traz proibições que atingem em cheio comerciantes locais. A medida que visa ser imposta, promete estabelecer mudanças, afim de assegurar a população no geral.

Nova lei

De acordo com apurações do time do TV FOCO, a partir de dados divulgados no portal G1, uma nova lei visa estabelecer regras aos comerciantes de Campinas.

Acontece que, um Projeto de Lei criado para proibir a venda de garrafas de bebidas alcoólicas ou não alcoólicas e alimentos vendidos em recipientes de vidro em ambientes de festa na região de Campinas, vem sendo avaliado.

A proposta é de autoria do vereador Higor Diego (Republicanos) que visa aumentar a segurança em ambientes públicos, uma vez que, pessoas sob efeito de álcool podem se tornar agressivas em um momento de ira, e assim arremessar objetos como garrafas.

“Não é incomum que uma pessoa alterada, por exemplo, em um momento de ira pegue uma garrafa e arremesse contra outra pessoa, gerando confusão e tumulto”, disse o vereador.

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Sendo essas de vidro, por sua vez, tornam se cortantes e consequentemente, um risco para a população. Assim, a proibição leva a proteger todos aqueles presentes em um ambiente público festivo.

Veja as cinco proibições prevista no projeto em relação à venda de produtos com vidro:

• Atividades carnavalescas;
• Manifestações políticas e sociais;
• Competições esportivas;
• Comemorações de datas cívicas;
• Espetáculos, exposições, encontros culturais e outros eventos semelhantes.

Vale mencionar que, o PL afirma que a venda de bebidas em garras de vidro ou recipientes do mesmo material será restrita em áreas de eventos públicos. A proibição será definida por decreto para cada evento, aqueles que não tiverem decreto, a regra será:

• Proibição de venda de bebidas em vidro para consumo fora do estabelecimento.
• Vigência: 2 horas antes do início do evento até 2 horas após o término.
• Abrangência: raio de 500 metros ao redor do evento.

É importante destacar que a lei está em processo de aprovação. Portanto, não está em vigor.

Considerações finais

• Em resumo, um Projeto de Lei está no processo de aprovação na Câmara dos Vereadores, em Campinas;
• A proposta visa proibir a venda de garrafas ou recipientes de vidro em eventos públicos;
• A medida possui como objetivo proteger a população de possíveis situações que tragam riscos as pessoas.

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QUANTOS HABITANTES TEM EM CAMPINAS, SP?

Em resumo, Campinas, localizada no interior de São Paulo, é uma das cidades mais populosas do Brasil. Em 2024, sua população estimada era de 1.185.977 habitantes, segundo dados do IBGE.