Saldo 100% liberado: Nova lei armada para o FGTS em 2024 chega para mudança histórica no saque

Nova lei armada para o FGTS em 2024 chega para mudança histórica

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma questão de grande importância para os trabalhadores e qualquer novidade relacionada a ele costuma gerar interesse imediato.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para quem não sabe, é um fundo criado com o intuito de proteger o trabalhador que for demitido sem justa causa.

SAIBA MAIS! Reajuste e saque do valor total para salvar CLTs: Lula arma nova lei do FGTS que cai como presente na Caixa

Acontece que desde a pandemia no antigo Governo Bolsonaro, foi estipulado o saque-aniversário do FGTS. Esse benefício é uma forma do trabalhador pegar um saldo de até um salário mínimo do seu Fundo de Garantia.

Continua após o Veja Também

Veja também

FIM de uma era: Rede famosa de supermercados dá adeus ao Brasil para dar lojas ao Carrefour e Atacadão

Fim do pagamento do INSS: Comunicado do Serasa crava pesadelo do CPF e chega com 6 alertas para bloqueio

170 lojas fechadas e adeus a 8 salas de cinema: Fim de shopping popular de SP e leilão faz paulistas chorarem

Antigamente isso só era possível em caso de demissão sem justa causa ou através de programas como o Minha Casa, Minha Vida. Porém, o saque-aniversário surgiu como uma alternativa aos trabalhadores nos últimos anos.

O saque-aniversário do FGTS entrou em vigor por lei em 2019 e possibilita que o trabalhador escolha receber desembolsos anuais, sempre no mês de seu aniversário. Em contrapartida, quando é demitido, o trabalhador não tem direito a acessar o saldo integral do fundo e apenas recebe a multa rescisória.

Acontece que de acordo com informações do portal UOL, o Ministério do Trabalho pondera uma alteração importante que contempla os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário.

A mudança propõe que estes trabalhadores tenham o direito de sacar o saldo total de suas contas do FGTS, ao invés de se restringirem apenas ao recebimento da multa rescisória.

QUAL SERÁ A MUDANÇA HISTÓRICA?

Ocorre que o Governo Federal liberou o cronograma para a futura rodada do saque-aniversário do FGTS, e anunciou a nova lei que está em análise, e caso aprovada, contemplará os trabalhadores que optaram pelo serviço com mudança histórica.

Com a nova lei, se caso aprovada, o trabalhador que optar pelo saque-aniversário do FGTS o direito de sacar o saldo total de suas contas, em caso de demissão sem justa causa.

Porém, é importante analisar com cautela as vantagens e desvantagens desta modalidade de saque antes de tomar sua decisão, pois o fundo serve como uma reserva financeira em caso de demissão sem justa causa.