Martelo batido: Nova lei assinada por Lula em vigor com mais uma isenção e cai como presente para idosos

Nova Lei de Lula chega com mais um benefício cravado aos idosos

E uma nova Lei assinada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023 está em vigor e chegou com uma nova isenção cravada aos idosos, que caiu como um grande presente a milhares que fazem parte desse grupo. A seguir, confira todos os detalhes sobre essa novidade incrível.

Vale dizer que sair do aluguel é o senho de todo brasileiro que ainda não tem uma moradia própria. Dessa forma, esse é um dos maiores objetivos de diversas pessoas no país. Em destaque, os idosos, que querem se ver longe das dívidas e com mais dinheiro sobrando no mês. E neste sentido, uma Lei cravada por Lula pode mudar a realidade de milhões no Brasil.

De acordo com o portal ‘G1’, as pessoas que não tem casa própria desembolsam em média 31% da renda familiar somente com o pagamento do aluguel, o que acaba sendo uma quantia muito alta, principalmente para quem recebe apenas 1 salário mínimo. Esses dados foram coletados pelo Censo QuintoAndar de Moradia, realizado em parceria com o Datafolha, no ano de 2022.

Entretanto, os idosos acima dos 60 anos possuem diversos direitos garantidos por lei, e prioridades quando o assunto é aquisição de imóveis nos programas habitacionais. Onde 3% das unidades devem ser destinadas para esse público. Que, além disso, poderá ter financiamento compatível com a sua renda.

A Lei

Dessa forma, a Lei 14.620 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, visa promover e ofertar o direito à moradia, reduzir as desigualdades sociais no país, entre outros. Além disso, o Estatuto da Pessoa Idosa também crava algumas vantagens aos mais velhos. Assim, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, possuem prioridade para a aquisição da casa própria pelo programa governamental.

Qual isenção o Presidente Lula trouxe?

Vale dizer que, com o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida, algumas mudanças ocorreram com a volta do presidente Lula em 2023. Conforme as informações divulgadas pelo portal ‘Seu Crédito Digital’, os idosos assistidos pelo BPC ( Benefício da Prestação Continuada ), tem vantagens no programa.

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Isso porque, para auxiliar na diminuição do déficit habitacional do país, o Governo Federal decidiu ampliar a lista de possíveis beneficiários do Minha Casa Minha Vida. Dessa forma, novas faixas de participação foram criadas e as famílias atendidas pelo Bolsa Família ou BPC e possuem financiamento pelo MCMV serão isentas do pagamento das parcelas devidas.