Em vigor AGORA e multa pesada: Nova lei atinge em cheio os motoristas de aplicativos da 99 e Uber

04/06/2024 às 11h46

Por: Gabriel Amaral
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Nova lei atinge em cheio Uber e 99 com multa pesada (Reprodução: Montagem TV Foco)

Todos os motoristas da 99 e Uber precisam ficar atentos em uma nova lei, que traz uma multa pesada em estado brasileiro

Os aplicativos de transporte estão ganhando cada vez mais espaço na vida dos brasileiros. Portanto, todos os motoristas precisam se atentar nas leis que vã surgindo, principalmente os das grandes empresas, como Uber e 99.

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Nos últimos anos, os governos, tanto federais, quanto estaduais, estão estudando a melhor maneira para a ligação entre passageiro e motorista. Assim, é comum que atualizem normas já existentes, de acordo com que analisam com o passar dos anos.

De acordo com o portal ‘G1’, em julho de 2023 a prefeitura de Palmas publicou uma nova lei que atinge em cheio a Uber e 99. O texto trouxe algumas mudanças em relação a lei aprovada em 2017 e os motoristas precisam se atentar.

Uber é uma das principais empresas do ramo no Brasil (Reprodução: Internet)
Uber é uma das principais empresas do ramo no Brasil (Reprodução: Internet)

A reformulação foi para aumentar a burocracia com os procedimento e documentação exigidos às empresas que querem ofertar o serviço no local. Assim, precisam realizar o cadastro na Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas.

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Além disso, o município manteve a taxa de juros sobre a distância percorrida pelos veículos, mas com um aumento significativo no custo mensal. Isso porque agora a taxa é de R$105 por veículo e antigamente o valor estava fixo em R$78.

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O aplicativo já faz parte da vida de todos os brasileiros (Reprodução: Internet)
O aplicativo já faz parte da vida de todos os brasileiros (Reprodução: Internet)

Principais mudanças com a nova lei

Ainda segundo o ‘G1’, as principais mudanças foram a capacidade dos veículos, que subiu de 6 para até 8 pessoas. Portanto, o motorista que tiver um veículo com capacidade para transportar até 8 pessoas está apto a circular.

A idade máxima dos veículos também subiu de 7 para 10 anos de fabricação. Porém, todos aqueles com 7 anos ou mais precisam passar por vistoria a cada 6 meses.

Por fim, a última grande mudança é que o carro não precisa mais ter a placa de Palmas, portanto alguém de outra cidade pode oferecer o serviço da Uber, 99 e outras sem problemas.

Para quem descumprir as regras, as multas podem variam entre R$210 e chegar até R$12 mil, dependendo da infração.

Palmas está com uma nova lei para os motoristas de aplicativos (Reprodução: Internet)
Palmas está com uma nova lei para os motoristas de aplicativos (Reprodução: Internet)

Quantos motoristas da Uber há no Brasil?

De acordo com o próprio site da Uber, o aplicativo de corrida conta com mais de 1 milhão de motoristas parceiros. Atualmente, ele é o aplicativo de viagens mais utilizado pelos brasileiros nos dias de hoje.

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Eu sou Gabriel Amaral, jornalista, formado na Universidade Anhembi Morumbi em 2021. Apaixonado por qualquer tipo de esporte, torcedor do São Paulo e adoro me perder assistindo filmes e séries dos mais variados gêneros e fã da música sertaneja. Faço matérias variadas sobre as celebridades e suas mansões. gabriel.amaral@otvfoco.com.br. Minhas redes sociais são:

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