“Aprovou”: Nova lei que acaba de ser anunciada cai como bomba na Netflix e faz o que o streaming mais temia
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Nova lei envolvendo Netflix poderá ser aprovada a qualquer momento
A Netflix tornou-se um dos maiores streaming’s do país e do mundo. Na última quarta-feira, 22, uma nova lei caiu como uma bomba no aplicativo.
Isso porque, o Senado aprovou, em uma primeira votação, uma nova lei envolvendo a Netflix, que poderá fazer o que o canal mais temia.
Em suma, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que cria uma cota de conteúdo nacional em serviços de streaming.
De acordo com informações do G1, caso o projeto seja aprovado, poderá ocorrer a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre as plataformas de streaming.
A regulação será válida para empresas com oferta de serviços a usuários brasileiros, ou seja, independente se as plataformas forem internacionais ou nacionais.
Além disso, a nova lei de regulamentação das plataformas também será aplicada em outros aplicativos. São eles:
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- Streaming’s, como Netflix;
- Plataformas de compartilhamento de conteúdos audiovisuais;
- Plataformas que oferecem canais de televisão em serviços online e os canais de televisão FAST.
A nova lei também visa a importância das empresas estimularem o consumo e a produção de obras nacionais.
Desse modo, haverá uma reserva mínima de produção brasileiras no catálogo dos streaming’s e aplicativos.
Netflix (Foto: Reprodução / Internet)
MAIS SOBRE O ASSUNTO
O projeto de lei visa um credenciamento dessas plataformas junto à Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O credenciamento também fará com que as plataformas, como a Netflix, paguem uma taxa anual da Condecine, limitado a 3% da receita bruta anual das empresas.
O senador Eduardo Gomes, relato da proposta, defendeu as mudanças nos aplicativos.
“O momento atual é marcado pela entrada e a consolidação de novos provedores internacionais do serviço no Brasil, bem como o surgimento e amadurecimento de provedores brasileiros. Esse novo cenário demanda o estabelecimento de um marco legal para o segmento de VoD”, disse o senador.
No entanto, as regras serão aplicadas somente às empresas com faturamento bruto anual igual ou superior a R$ 96 milhões.
Em primeira votação no Senado, a proposta teve 24 votos a 0. O projeto tramita em caráter terminativo.
Desse modo, uma nova votação na comissão será feita, caso aprovado, irá para a Câmera.
Pessoa analisando catálogo de streaming (Foto: Reprodução / BBC)
COMO FAÇO PARA ABRIR UMA CONTA NA NETFLIX?
Como havíamos mencionado, a Netflix tornou-se uma das principais plataformas digitais. Mas, muitos ainda não possuem uma conta.
Desse modo, nós iremos ensinar como abrir uma conta no streaming. Basta seguir os passos:
- Acesse netflix.com/signup.
- Escolha o plano ideal para você.
- Você pode migrar para um plano inferior ou superior quando quiser.
- Crie uma conta usando seu email e uma senha.
- Defina uma forma de pagamento.
- E pronto.
Portal Netflix (Foto: Reprodução / Internet)