Fernando Haddad, é Ministro da Fazenda do Brasil
Ocorre que Haddad está armando uma nova lei que coloca fim em algo que atinge em cheio a Shein no Brasil, após anos.
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Acontece que as compras de produtos e serviços em sites internacionais, com Shein e Shopee, serão taxadas com o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado na reforma tributária.
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A medida passa a valer a partir de 2026 e será implementada aos poucos até 2033 de acordo com informações do portal CNN Brasil.
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Desse modo, Fernando Haddad defende uma ideia que é boa para o país como um todo, mas, ruim para muitas pessoas.
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O fato é que o ministro do Governo Lula apoia a taxação de empresas internacionais, onde pretende arrecadar até R$ 8 bilhões com a tributação do que ele vê como contrabando digital.
Haddad justifica que essas empresas, como a Shein se aproveitam das regras da Receita Federal para não pagarem impostos e consequentemente lucram mais com as vendas.
Varejistas do Brasil apoiam a mesma ideia e estão pressionando o Governo Federal pela taxação, já que as mesmas acabam sendo prejudicadas.
“O problema todo é o contrabando. O comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência. O que temos de coibir é o contrabando porque está prejudicando muito as empresas brasileiras que pagam impostos”, disse Haddad, sem citar os nomes da Shein e Shopee.
QUEM DEFENDE ESSA TAXAÇÃO, ALÉM DE HADDAD?
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), destacou em nota à CNN Brasil que “essa medida é crucial para garantir a competitividade do comércio brasileiro e proteger milhões de empregos em nosso país”.
Atualmente, o sistema de tributação para compras internacionais ocorre através do programa Remessa Conforme, que concede isenção de tributos federais para compras vindas do exterior com valor de até US$ 50.
Com a reforma, as compras de até US$ 50 feitas em sites com sede no exterior passarão a ser cobradas pelo novo imposto.
“Sem medidas para equilibrar a carga tributária, esse cenário pode levar ao fechamento de milhares de lojas e à perda de mais de 1,5 milhão de empregos”, acrescentou a entidade do comércio.
O cenário atual dos empresários é de uma carga tributária de 80% para o varejo brasileiro; somando IPI, PIS/Cofins, ICMS e outros.
Enquanto as empresas internacionais arcam apenas com os 17% de ICMS, analisou anteriormente Edmundo Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) à CNN.
Assim, fica evidente que a taxação de empresas digitais que driblam os impostos está no radar do Governo Federal.
A ideia é que o poder executivo vai conseguir gastar mais se gerar mais receita. Logo, a taxação destas empresas é uma das saídas para o crescimento.
E OS CLIENTES SÃO CONTRA?
Porém, como nem tudo são flores, a triste notícia é que milhares de brasileiros que compram produtos nesses portais devem ser diretamente afetados, já que com a taxação, os produtos tendem a ficar mais caros.
A Shein, uma das lojas mais famosas quando se fala em taxação de compras internacionais, revelou, em nota, que “tem acompanhado de perto a discussão sobre as mudanças na tributação de compras internacionais e os novos dispositivos da reforma tributária, e seguirá à disposição para colaborar com os agentes públicos”.
Ela destacou que as classes C, D e E, que hoje representam quase 90% do público da companhia, são os que mais poderão ser impactados com possíveis aumentos na carga tributária, e por isso “a empresa reforça o compromisso de seguir oferecendo qualidade e preço justo para os consumidores brasileiros”.
A SHEIN VAI SAIR DO BRASIL?
Para quem não sabe, a Shein tem um estoque de vários produtos no Brasil, por isso a entrega costuma ser bem rápida, mas um boato de que ele fecharia sua loja on line no nosso país acabou se espalhando, o que não é verdade.
Na fake News, foi propagado que a empresa sairia do pais após o Governo Lula anunciar aumento de tributação.
Porém, a empresa negou ter emitido o suposto comunicado e confirmou que continuará suas vendas no Brasil.
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