Aposentados que recebem benefícios pelo INSS precisam saber dessa alteração no pagamento de seus salários
O reajuste do benefício INSS costuma gerar confusões entre aposentados e pensionistas. Uma das principais questões que envolvem o assunto é que não há uma alíquota única, ou seja, as faixas salariais apresentam um percentual de aumento diferente.
De forma simplificada, o reajuste do benefício do INSS deve ser observado a partir de duas perspectivas: a de quem ganha o salário-mínimo e quem ganha acima do mínimo, pois cada grupo conta com um cálculo específico.
Enquanto o reajuste do INSS para quem ganha o piso acompanha o salário-mínimo nacional e, portanto, tem um valor fixo, quem recebe acima do mínimo tem um aumento proporcional. Em outras palavras, todos os beneficiários que ganhavam R$ 1.212 em 2022, por exemplo, passaram a receber R$ 1.320 em 2023. Já o aumento de quem ganhava R$ 3 mil não será igual ao de quem recebia R$ 5 mil, porque os percentuais são calculados com base no valor do benefício e podem ser diferentes.
No caso de beneficiários que recebem o valor mínimo do INSS, o valor deve ser reajustado todos os anos, com base na atualização do salário-mínimo. De modo geral, o aumento no valor dos benefícios acontece junto com a correção do salário-mínimo nacional, no primeiro dia de cada ano. Em 2023, o piso nacional está em R$ 1.320. O cálculo para o reajuste do salário-mínimo e do piso do INSS é feito a partir da projeção do INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor). Projeto que funciona como um termômetro da inflação.
A partir do próximo ano, o aumento do salário-mínimo incluirá no cálculo a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás. Ou seja, para o ano de 2024 será utilizado o PIB de 2022.
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Qual será o salário mínimo em 2024?
O salário mínimo deverá ser de R$ 1.421 a partir de janeiro de 2024. Valor conforme previsão orçamentária do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviada ao Congresso.
Com o aumento, o valor —que é de R$ 1.320 em 2023— subirá 7,65%. Além da inflação deste ano, prevista em 4,48%, o piso salarial terá mais 2,9% de correção. Que é a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, conforme a política de valorização salarial do Executivo.
O salário mínimo é a base de benefícios previdenciários e assistenciais. Seis em cada dez aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem o piso, incluindo que tem direito à aposentadoria, pensão ou auxílio.
