Nova lei do Bolsa Família garante isenção no aluguel de alguns beneficiários
O Bolsa Família, sem sombra de dúvidas, é um dos programas do Governo Federal que mais ajudam pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Nessa matéria, por exemplo, falaremos de uma nova lei de Lula que crava a isenção no pagamento do aluguel para alguns dos CPF’s beneficiários do programa.
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Desde que Lula assumiu novamente como Presidente do Brasil, uma série de mudanças ocorreram no Bolsa Família. Recentemente, uma das medidas mais significativas foi a isenção do pagamento de aluguel para famílias cadastradas no programa que possuem financiamento imobiliário pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Essa iniciativa visa reduzir o déficit habitacional no país, permitindo que essas famílias tenham seus imóveis quitados pelo Governo Federal, proporcionando estabilidade e segurança habitacional. De acordo com informações do portal Assistencialismo, esse benefício, na verdade, não se trata exatamente de aluguel gratuito.
Os contemplados têm a isenção das parcelas de financiamento, desde que tenham adquirido o imóvel através do Minha Casa, Minha Vida. Mas, eles precisam atender a certos critérios, como: Receber o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ter adquirido o imóvel em modalidades subsidiadas pelo FAR, FDS ou PNHR.
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Como um beneficiário pode adquirir um imóvel gratuito?
Para os beneficiários do Bolsa Família, é necessário iniciar o processo de solicitação de financiamento e aguardar a aprovação. Após a aprovação, o sistema reconhecerá que o comprador é um beneficiário do programa, permitindo assim a isenção do financiamento. O processo pode ser realizado da seguinte maneira:
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- Inscreva-se para o financiamento do Minha Casa, Minha Vida em um conjunto habitacional fornecido pela prefeitura;
- Apresente toda a documentação exigida;
- Aguarde a aprovação do seu financiamento;
- O sistema reconhecerá o direito à isenção.
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