Nova lei da aposentadoria e maior vitória garantida por Lula: 4 viradas em vigor no INSS

Aposentados do INSS receberam notícia importante

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos. Nessa matéria, por exemplo, falaremos de 4 viradas importantes relacionadas ao órgão e que é do interesse de milhões de pessoas.

Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que o sonho de todo mundo que trabalha é o de se aposentar. Entretanto, a Reforma da Previdência Social acabou gerando uma série de mudanças significativas nesse processo. Diante disso, é preciso ter atenção as novas regras.

Começaremos falando sobre a aposentadoria especial. Esse benefício preservava a saúde do trabalhador, permitindo que ele se afastasse mais cedo de ambientes nocivos ou da exposição a agentes prejudiciais à sua saúde. Entretanto, a Reforma da Previdência agora gerando uma série de mudanças significativas.

Isso porque o tempo de exposição a atividades insalubres ou perigosas, ou a exposição a agentes nocivos, deixou de ser o único critério para a obtenção da aposentadoria especial pelo INSS. As regras agora são mais rigorosas. De início citaremos a aposentadoria especial por insalubridade.

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Trata-se de um benefício que é concedido ao trabalhador brasileiro que exerce sua atividade exposto a condições prejudiciais à saúde. Isso geralmente acontece em profissões que envolvem o contato com agentes físicos, químicos ou biológicos. Ainda tem a aposentadoria por periculosidade.

Este é concedido ao trabalhador que exerce sua atividade profissional em condições consideradas perigosas, envolvendo risco iminente de acidentes, danos à integridade física ou risco de vida. Algumas atividades têm níveis de agentes insalubres ou periculosos mais prejudiciais do que outras, por isso as regras mudam.

De acordo com informações do portal Gov.com, é possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente prejudicial à saúde. Além do tempo de contribuição, é necessário que o cidadão tenha cumprido a carência de 180 contribuições. É preciso estar em dia com os seguintes requisitos:

• Tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes prejudiciais à saúde especificados em lei.
• A exposição deve ser permanente, não habitual nem intermitente durante a jornada de trabalho;
• Mínimo de 180 meses de contribuição, para fins de carência.

Além disso, o INSS garantiu uma outra grande virada. Para quem não sabe, estamos falando de uma promessa do governo de Lula que vem sendo cumprida sendo considerada a maior vitória dos últimos 10 anos. Isso porque eles promoveram ações de enfrentamento à fila da Previdência Social já criam efeitos no Tempo Médio de Concessão (TMC) de benefícios do INSS.

De acordo com informações do portal Info Money, um balanço divulgado pelo governo federal aponta que o tempo médio de espera em novembro caiu 30% em relação ao mesmo período do ano passado, quando estava em 79 dias. Em outubro, a espera média ficou em 57 dias. A expectativa é de que os requerimentos fiquem dentro do prazo legal, que são 45 dias.

Como ficou o reajuste dos aposentados?

A outra grande virada é o reajuste no salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Os valores são diferentes para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412) ou quem recebe mais. Quem recebe acima do piso salarial teve reajuste de 3,71%, enquanto os que ganham até o mínimo tiveram reajuste maior do que a inflação. O teto previdenciário passou de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02 em 2024.