Nova lei da CNH está em vigor em 2024: Decreto traz 4 obrigações a todos os motoristas e alerta URGENTE

Mudanças sobre a CNH já estão em vigor e motoristas devem ficar atentos às novidades; uma delas é indispensável

Um alerta aos novos e antigos condutores! Isso porque houve modificações no Código de Trânsito Brasileiro e na Carteira Nacional de Habilitação , a CNH, já válidas para 2024.

Publicada em julho do ano passado no Diário Oficial da União, a lei está oficialmente em vigor. Ela traz algumas obrigações necessárias aos motoristas e uma delas é bastante urgente .

Para tirar esse tipo de documento, não é nada barato. Em algumas localidades, o documento chega a custar até R$ 2,5 mil, somente na categoria B, dos veículos de quatro rodas.

Por isso, todo cuidado e atenção ainda é pouco para quando estiver com ele em mãos. Veja!

Novas regras sobre a Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, já estão em vigor para 2024 (Foto: Agência Brasil)

1. Exame psicológico obrigatório para todos os condutores: A avaliação feita por médicos e psicólogos peritos será obrigatória para os motoristas de todas as categorias. Os iniciantes ou aqueles que estão renovando a CNH. Todos!

Leia também

Governo divulga previsão para o salário mínimo de 2027; veja quanto você pode receber

Calendário oficial do Bolsa Família informa datas de pagamento para agosto de 2026

AIDS: Cantor brasileiro morreu aos 36 anos e pediu sigilo sobre a doença

2. Exame toxicológico obrigatório para as categorias: Agora, a exigência faz parte da avaliação inicial para obter a CNH e periódica para validar o documento. O público-alvo são os condutores das categorias C, D e E. Há, claro, prazo de validade.

3. Mudanças no prazo de renovação: Neste ponto, os idosos serão os mais atingidos. Com as mudanças, a substituição da CNH será a cada 10 anos para motoristas de até 50, 5 anos para aqueles de até 70 e 3 anos aos que já passam dessa idade.

4. Aviso obrigatório aos cadastrados no SNE: Os condutores do Sistema de Notificação Eletrônica devem cumprir o prazo do exame toxicológico. O Detran deve ser procurado para se regularizar e evitar multas, pontos na carteira e a suspensão da CNH.

Alguns estados oferecem a Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita (Foto: Agência Brasil)

Como tirar a Carteira Nacional de Habilitação gratuita?

São Paulo, Minas, Distrito Federal, Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Piauí, Amazonas, Mato Grosso do Norte, Pará, Santa Catarina e Paraná oferecem a CNH Social.

O projeto é regional. Ou seja, depende do estado de cada um oferecer ou não. Mas, como no mapa acima, boa parte já faz parte dessa ação social. Para ter acesso, basta entrar no site do Detran de sua localidade e se inscrever conforme as vagas que são abertas.